Cidadania que começa com uma folha de papel

A dona de casa Rita Bento de Souza, de 66 anos, existe oficialmente como brasileira há dois meses. A migrante baiana tem uma vaga lembrança da viagem que ela, os pais e os oito irmãos fizeram quando saíram de Nova Conquista (BA) para tentar vida nova em Maringá, no Noroeste do estado. Mas sabe decor e salteado todas as dificuldades que enfrentou a vida inteira por não possuir nenhum documento. Por isso não cansa de comemorar a certidão de nascimento que vai garantir seus direitos de cidadã. "Fiquei alegre demais", sorri, ao explicar que já pediu também a carteira de identidade e irá buscar outros documentos.

Dona Rita mora sozinha em uma casa simples de três cômodos na Alameda das Acácias, no bairro Monte Carmelo, na periferia de Paiçandu, a 10 quilômetros de Maringá. A chance de ser amparada por programas sociais dos quais até hoje estava excluída por não conseguir provar a própria existência é o que mais conforta a dona de casa. Ela depende da ajuda de amigos, familiares e da igreja. A pequena casa onde mora não tem geladeira, televisão ou outros itens de conforto. Na despensa, arroz e feijão. "Não tenho outra mistura, não tem nada, só Deus", enfatiza. A possibilidade de receber um benefício social já mudou a maneira da mulher encarar a vida. "Tinha dias em que eu ficava revoltada. A gente fica velha, doente e não tem futuro", conta. "Agora, posso pensar em comprar comida e roupas", comemora. Dona Rita só fez o primeiro ano do 1.° grau e abandonou os estudos porque precisava trabalhar. Era bóia-fria e não teve tempo – nem orientação – para providenciar os documentos básicos.

Perícia

As dificuldades aumentaram quando o marido morreu, há nove anos. Ela tentou a aposentadoria, mas a falta de documentos não permitiu. Dona Rita procurou a Vara da Família em 2002 para pedir a certidão de nascimento, porém uma perícia médica que custava R$ 100 novamente impediu que o processo fosse adiante. Dona Rita não tinha o dinheiro. O documento gratuito só saiu por meio da Promotoria do Idoso, em Maringá, por solicitação da Secretaria de Assistência Social de Paiçandu.

A assistente social Rosângela Zandoná acompanha a ex-bóia-fria há dez meses e está ajudando nos procedimentos burocráticos para que a idosa faça parte de programas sociais. Ela conta que a falta de uma certidão de nascimento também complicou o tratamento de saúde de Dona Rita. Ela precisa de uma cirurgia de hérnia e só vai conseguir fazer a operação nos hospitais da região porque agora tem documentos. "A emoção dela não tem coisa que pague e é o que faz a gente ter prazer na profissão", diz Rosângela.