Depois de o jornal O Estado de S. Paulo revelar que os cubanos do Mais Médicos têm trabalhado sem receber a ajuda de custo prevista nas regras do programa, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse em entrevista exclusiva que determinou uma operação "pente-fino" para notificar administrações que não cumprem as contrapartidas. E, segundo ele, essas prefeituras deixarão de receber os profissionais da terceira etapa do Mais Médicos - são até 2.900 profissionais que começarão a trabalhar no início de março.
Os municípios que continuarem, mesmo após a notificação, a deixar de pagar os auxílios moradia, alimentação e de transporte serão descredenciados do programa, segundo o ministro. "O governo federal não admite que os municípios deixem de cumprir seu papel. Todas as partes precisam seguir à risca o acordo de cooperação para que os profissionais trabalhem com as devidas condições. Em um prazo curto, todos teremos a garantia de que estaremos cumprindo nossos compromissos."
Chioro disse que determinou "rigor" nesse acompanhamento, a cargo do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. Onde for detectada alguma irregularidade, o município será notificado e terá cinco dias para preparar a resposta. Em seguida, a coordenação estadual do programa, com representantes do ministério, do Estado e da prefeitura, aguardará até 15 dias para que a situação se normalize. Caso isso não aconteça, o município será descredenciado do programa.
Abrangência
O ministro acredita que são poucos os municípios que não arcam com os custos de moradia, alimentação e transporte em contrapartida ao pagamento das bolsas pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o programa tem 2.100 prefeituras credenciadas.
Até agora, o governo federal notificou 37 prefeituras acusadas de irregularidades, a maioria por falta de pagamento dos auxílios. Dessas, 27 regularizaram a situação, segundo a pasta. Apenas uma, a de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, foi desligada do programa, depois de o ministério tentar, por dois meses, fazer o município pagar os auxílios a três médicos estrangeiros.
"A lista de prefeituras notificadas pode aumentar com o pente-fino, mas não acredito em um salto. São problemas localizados que não comprometem a legitimidade do programa", disse Chioro.
Meios
Sobre a garantia de transporte para as visitas domiciliares, o ministro disse que o acordo entre o governo federal e as prefeituras não impõe que seja oferecido um carro ao médico - porque essa situação depende das características geográficas de cada Unidade Básica da Saúde (UBS). No entanto, segundo ele, as prefeituras precisam garantir meios para que as visitas sejam feitas.
Conforme o ministro, o governo federal está "sensível" à queixa dos médicos cubanos, que representam 81% dos profissionais participantes do programa, sobre o alto custo de vida nas cidades brasileiras. O governo cubano paga uma bolsa de R$ 900 aos profissionais da ilha, enquanto médicos de outros países recebem R$ 10 mil da bolsa depositados integralmente em suas contas.
Chioro disse que o governo faz uma avaliação periódica do programa juntamente com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o que inclui os valores dos auxílios pagos aos profissionais. E ressalta que todas as condições foram combinadas com os médicos da ilha, antes mesmo de seu embarque para o Brasil.
Musk divulga “ordem ilegal” de Moraes, que mandou suspender perfil de senador
Dia 1 com o X bloqueado: Nikolas e Van Hattem desafiam Moraes; Bolsonaro fala
PT e TSE usam o X para comunicados, mesmo após bloqueio de Moraes
Candidato a vereador no RJ defende o integralismo, ideologia de inspiração fascista
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora