Cidades com limite de horário para bares registram queda de homicídios

A proposta do prefeito Rafael Greca (PMN) de fechar todos os bares de Curitiba à meia-noite causou reação dos empresários desde o primeiro momento - mas vem ganhando espaço em vários lugares no Brasil. Desde o fim dos anos 1990, há municípios brasileiros fazendo experiências do gênero, e alguns afirmam ter bons resultados.

“Vamos fechar os bares mais cedo. Para que haja um tempo para lavagem e limpeza da cidade e para o repouso dos moradores. Se a balada começa às seis da tarde, pode terminar à meia-noite. É assim em Londres, em Paris, em Berlim. Não precisa o bar ficar aberto a noite toda. Até porque não rende, ficar aberto na hora da fuzarca, da transgressão. Isso só serve pro traficante”, afirmou o prefeito na entrevista.

O consumo de álcool sempre foi associado a crimes, e isso levou cidades brasileiras a tentarem diminuir os homicídios com o fechamento dos estabelecimentos mais cedo. Em Diadema, na região metropolitana de São Paulo, a política começou em 2002. E há registros impressionantes da queda de assassinatos.

Em 2012, quando a lei municipal completou dez anos, um balanço publicado afirmava que a quantidade de homicídios na cidade, uma das mais violentas do estado de São Paulo, tinha caído em cerca de 90%. Na cidade, os bares são obrigados a fechar às 23h.

No entanto, mesmo as pessoas ligadas à gestão do programa afirmavam que não bastou fechar os bares - foi necessário todo um conjunto de medidas, discutido previamente com a população.

No estado de São Paulo, outra cidade que fez aposta semelhante foi Osasco - outro município que afirma ter reduzido drasticamente os assassinatos e crimes violentos desde então.

Capitais também vêm implantando esse tipo de restrições. Brasília estabeleceu 2h como horário máximo para que os bares permaneçam abertos - e 1h nos domingos, segundas e terças-feiras. Goiânia e Florianópolis discutem leis semelhantes.

Em outros países, há leis semelhantes. Nos Estados Unidos, por exemplo a legislação é estadual, mas o mais comum é que a “última rodada” tenha de ser pedida antes das 2h. Há estados que estabelecem o horário máximo à 1h e até alguns, como o Mississippi, que exigem o fechamento à meia-noite.

Há estudos internacionais que associam o horário de fechamento de lugares que vendem bebidas alcoólicas com a queda de crimes. Uma pesquisa publicada na Noruega mostrou dados que dizem haver redução de 16% na violência a cada vez que se adianta em uma hora o fechamento dos bares.

No Paraná, chegou a haver uma discussão sobre o assunto em 2008, na época do governo Roberto Requião (PMDB). O então secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, e o procurador-geral de Justiça, Olímpio Sotto Maior, defenderam a ideia, que não prosperou.

Mesmo assim, algumas cidades paranaenses, como Fazenda Rio Grande, decidiram por conta própria estabelecer horários máximos para funcionamentos de bares - em Fazenda Rio Grande, ficou decidido que o horário máximo para fechamento seria às 23h.

Os representantes de bares e casas noturnas evidentemente contestam a ideia de Greca, expressa em entrevista a Reinaldo Bessa. Segundo Marcello Woellner Pereira, presidente do conselho paranaense da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), mesmo os dados de cidades que apresentam bons resultados podem ser contestados.

Para Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), a proposta vem num mau momento, de crise econômica, Ele disse que a declaração de Greca “assustou” a categoria.

“Marcaremos posição oficialmente, com todos os argumentos e fatos que a prefeitura sempre omitiu, como o crescimento do comércio ambulantes e clandestino. É aí que está o foco”, disse.