Marisa Monte no palco do Teatro Guaíra, em Curitiba, em abril de 2006| Foto: Pedro Serápio - Arquivo GP

Programa será readequado

Apesar da preocupação com o próximo verão, as prefeituras não interromperam as prevenções contra a doença este ano, mesmo nos períodos de frio. A preocupação também ocorre no Ministério da Saúde.

O Programa de Combate à Dengue será comparado com as recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para uma readequação. A avaliação já foi feita em 2003. "O problema da dengue não é novo e temos estratégias bem fundamentadas", explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho. "Claro que organizar um programa em seis mãos, com o ministério, o estado e os municípios, não é tarefa das mais simples". O coordenador disse que os municípios não deveriam ter sido pegos de surpresa este ano, pois o Programa Nacional existe desde 2002 e repassa verbas para as ações de saúde. Coelho aponta que as maiores infestações da doença podem ter acontecido por questões estruturais como falta de agentes, baixo número de visitas nas casas ou a falta de articulação para uma ação integrada entre diferentes setores.

Dados do ministério apontam que entre janeiro a maio houve 245.834 confirmações de dengue e 38 mortes. A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) aponta que a doença está controlada.

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Maringá – O medo de enfrentar um surto de dengue pior do que o deste ano está fazendo com que autoridades municipais de saúde planejem desde já o trabalho de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti para 2008. Novas ações já estão em discussão nas cidades que mais sofreram com a dengue este ano, como Maringá, Ubiratã e Foz do Iguaçu. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), o Paraná tinha até semana passada 41.683 notificações e 17.737 casos positivos de dengue. Oito pessoas morreram da doença no estado em 2007.

Maringá, líder no ranking em 2007 – até sexta-feira eram 7.940 notificações e 3.308 casos positivos, contra 96 confirmações e 351 notificações em 2006 – decidiu mudar a legislação municipal. Outro projeto foi votado na Câmara de Vereadores mês passado e está no gabinete do prefeito Sílvio Barros (sem partido). A nova lei complementar para a Lei 567/05 prevê multa (a ser estabelecida) aos moradores que não deixarem os agentes de saúde vistoriar os quintais ou não eliminarem focos da doença em suas propriedades. "Uma média de 30% dos locais visitados é encontrado fechado", justifica o secretário municipal de Saúde, Antônio Carlos Nardi. O secretário explica que tal situação também obriga os funcionários a fazer hora extra para passar novamente em outros horários, onerando o município. "Só uma casa com foco pode colocar todo o trabalho a perder porque o mosquito pode voar até 300 metros", alerta Nardi.

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Caso o agente passe e não consiga entrar na casa, será deixada notificação para a pessoa entrar em contato com a Secretaria de Saúde em 48 horas para marcar a visita. Do contário, o proprietário do imóvel será multado. Outra mudança em Maringá é que sete funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) cedidos para a prefeitura tornam-se autoridades sanitárias, o que agiliza o processo das notificações e multas. Maringá tem 130 agentes ambientais e 12 agentes da Funasa que vistoriam os bairros diariamente. Cada um visita em média 30 casas ao dia.

Outras cidades

Em Ubiratã, na região Centro-Oeste, também há mobilização política e planejamento de ampliar as ações de combate. A Lei municipal 156/07 já está valendo e oficializa os trabalhos feitos pelo município como palestras, arrastões, entre outros. "Vamos fazer o Dia de Combate à dengue em novembro", revela a assessora da Secretaria de Saúde de Ubiratã, Luciana Sekine. O setor também planeja manter os 12 agentes de saúde, já que o serviço nos bairros era feito com oito agentes no começo do ano e ganhou reforço há quatro meses. A cidade tem 1.428 confirmações de dengue e 1.711 notificações, contra nenhum caso e apenas uma notificação ano passado.

Foz do Iguaçu também está apertando o cerco contra os que não cuidam de suas propriedades. Dos 2 mil termos de compromisso emitidos em dois meses pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), 500 foram encaminhados ao Departamento de Vigilância Sanitária do município. Moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais que não mantêm os quintais limpos estão sendo autuados e terão de pagar multa ou responder criminalmente por expor a população a riscos de saúde. A estratégia é mais uma tentativa de frear os altos índices de casos de dengue na cidade que registrou até o dia 5 deste mês 1.787 casos positivos e 3.933 notificações, contra 223 confirmações e 891 notificações no ano passado.

A idéia, explica o coordenador do CCZ, o médico veterinário André de Souza Leandro, não se limita a intimidar as pessoas ou apenas multá-las. "Todos têm uma responsabilidade para cumprir. Muitos colaboram, mas infelizmente o esforço desta parcela é quase anulado pela outra metade que não ajuda." Leandro ressalta que a ameaça de uma epidemia só será afastada quando todos tiverem consciência do papel que devem exercer. Quanto aos imóveis e terrenos vazios, a dificuldade está em encontrar os proprietários.

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A reportagem entrou em contato com a Sesa, mas não recebeu informações sobre o planejamento para 2008.