O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (12) o aumento dos empréstimos para estados e municípios, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade e Transporte Urbano, de R$ 1 bilhão para até R$ 8 bilhões, informou o ministro das Cidades, Marcio Fortes.
Ele informou que será editada uma portaria nos próximos dias transferindo, ainda, outro R$ 1 bilhão, do orçamento do FGTS de 2009, para a mesma finalidade, completando, ao todo, até R$ 9 bilhões em recursos.
"Os recursos serão aplicados em corredores exclusivos de ônibus, VLT´s [veículos leves sobre trilhos], monorails [veículos suspensos] e algumas obras viárias. É para fazer a ligação das arenas [estádios] com os portos, aeroportos e rodoviárias, além de contemplar obras viárias para quem chegar de carro nas cidades da Copa", disse Fortes a jornalistas.
Segundo ele, os metrôs não estão contemplados nesta linha de crédito porque, por serem obras mais complexas, os prazos poderiam não ser cumpridos. "Se não ficar pronto em tempo, vai ser problema e não solução", disse, explicando que o prazo final de conclusão das obras é o ano de 2013, quando ocorrerá a Copa das Confederações.
De acordo com o ministro, os estados, e os doze municípios que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014, terão quatro anos de carência para fazer os pagamentos e um prazo total de 20 anos para quitá-los.
O agente financeiro do FGTS será a Caixa Econômica Federal, que arcará com o risco das operações. "O risco é da Caixa, mas todos que poderão tomar o crédito já foram aprovados pelo Tesouro Nacional. Eles têm capacidade de endividamento e de pagamento", acrescentou Marcio Fortes.
Os juros cobrados pelo FGTS serão de 6% ao ano, mas a Caixa poderá cobrar um spread de risco, e uma taxa de remuneração, de até 3% ao ano. Deste modo, os juros totais poderão ficar em até 9% ao ano, informou o ministro das Cidades.
