Moradores de mais de 300 cidades foram às ruas pedir melhorias no transporte coletivo, prefeitos reduziram preços de passagens e prometeram providências, mas pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que poucas administrações municipais têm planos específicos e canais de participação popular para discutir mobilidade urbana. O Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) de 2012 revela que apenas 3,8% das 5.565 cidades do país têm plano municipal de transporte. Conselhos Municipais de Transporte estão presentes em 6,4% dos municípios.
"O conselho municipal é onde a sociedade civil pode se pronunciar e o plano municipal pode detalhar desde a estrutura viária e o asfaltamento de ruas até itinerários de ônibus e tarifas das passagens. Os municípios precisam começar a atender as demandas da população e a população precisa entender que as transformações não acontecem do dia para a noite", diz a gerente da Munic 2012, Vania Pacheco.
De acordo com o levantamento elaborado com base em respostas das prefeituras ao questionário do IBGE, colhidas entre maio e dezembro de 2012 , a existência de conselhos e de planos municipais de transporte cresce de acordo com o tamanho das cidades. Nos municípios que têm entre 100 mil e 500 mil moradores, 43,6% têm conselhos e somente 22,4% têm planos de transporte. Nos 38 grandes centros urbanos, com mais de 500 mil habitantes, as proporções sobem para 76,3% de cidades com conselhos municipais e 55,3% de cidades com planos de transporte.
"Para que se tenha uma ação planejada, a elaboração de um plano é um instrumento que deve ser estruturado e utilizado na definição das políticas setoriais para transporte coletivo, trânsito e vias públicas", diz o IBGE.
O Sul na frente
No recorte regional, o Sul do país concentra o maior número de municípios com conselhos municipais de transporte (11,8%), instância que permite a participação da sociedade na gestão do sistema. Já o Sudeste concentra o maior número de cidades com fundos municipais de transporte (5,1%), criados para gerir recursos destinados ao setor.
Apesar da ausência de planos específicos para o setor na maior parte das cidades, 74,3% (4.133) dos municípios declararem possuir um órgão secretaria, empresa pública, autarquia ou outro para cuidar do tema.
Foi a primeira vez que a pesquisa levantou dados sobre a gestão do transporte público. De acordo com o IBGE, o ônibus municipal alcança 38% dos municípios e o intermunicipal chega a 85,8% das cidades. No caso do táxi e do mototáxi, os porcentuais eram de 83,5% e 55,3%, respectivamente. O transporte por embarcações, presente em 11,5% das cidades, é mais comum que o trem (2,5%) ou o metrô (0,3%).
Internet
A pesquisa Munic 2012, do IBGE, revela que todas as prefeituras do país dispõem de computadores e 99,8% têm acesso à internet. Porém apenas 24,7% usa a rede para melhorar a integração dos sistemas próprios e a comunicação. Além disso, somente 6,8% das prefeituras disponibilizam pagamento de tributos municipais on-line. Os planos de inclusão digital estão presentes em 90,5% dos municípios; 795 oferem acesso wifi.e apenas 91 prefeituras oferecem a cobertura em todo o município.
Meio Ambiente
Houve melhora significativa na estrutura para tratar da política de meio ambiente. Do total de prefeituras, 88,5% mantêm órgão gestor das políticas ambientais. Em 2002, o porcentual era 67,8%. Mais de 63% dos municípios têm Conselho Municipal de Meio Ambiente e mais de 90% dos municípios brasileiros têm legislação específica para tratar do tema. Por outro lado, 81,1% deles não têm plano de contingência ou emergência para casos desastres ambientais.
Defesa civil
Cresceu o número de municípios com defesa civil no país, órgão que atua em casos de calamidades, como secas e inundações. A pesquisa do IBGE mostra que o percentual de cidades com um sistema de defesa civil passou de 59,3% para 66,3%, entre 2009 e 2012. A Região Sul apresenta o melhor índice, com cobertura de 89,4%. Individualmente, o Rio de Janeiro é o estado onde a presença do órgão está em 96,7% dos municípios.
Bibliotecas
O principal equipamento cultural do país, que atinge o maior número de municípios, é a biblioteca. O espaço para estudo e leitura está presente em 97% das cidades brasileiras. O dado se refere a bibliotecas com acesso ao público, não necessariamente geridas pelo poder municipal. Há órgão gestor de cultura em 64% dos municípios, e 3,5% não tem qualquer organização administrativa para tratar do tema.
Alimentação
A segurança alimentar e nutricional, garantida pela Constituição Federal e definida na lei que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, tem estrutura em 39,3% dos municípios brasileiros. Mas os recursos orçamentários municipais para o setor estavam previstos apenas em 16,4% das cidades, exceto os previstos em contrapartidas de convênios com os governos federal e estadual.
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