As Câmaras Municipais no Paraná gastaram, em média, 21% dos seus orçamentos apenas em salários de vereadores em 2014. Há, porém, uma grande distinção de porcentual entre pequenos e grandes municípios: em cidades menores, os gastos com subsídios de parlamentares podem chegar a 70% do orçamento das Casas. Já em municípios maiores, esse valor representa geralmente menos de 10% de todo orçamento do Legislativo.
A pequena Bom Jesus do Sul (com 3,8 mil habitantes), no Sudoeste do Paraná, por exemplo, desembolsa praticamente 70% do orçamento da Câmara Municipal com salário de vereadores. Já na Câmara de Curitiba, o subsídio dos parlamentares representa apenas 5% da receita total da Casa. Ao mesmo tempo, enquanto que um vereador de Bom Jesus do Sul recebeu em média R$ 2 mil de salário em 2014, um parlamentar da capital ganhou R$ 13 mil.
Comparação “desleal”
A partir dessa comparação, o cientista político da UFPR Fabrício Tomio observa que é difícil mensurar se o gasto com subsídios dos políticos é justo ou não. “No caso de Curitiba, por exemplo, mesmo que os vereadores não recebam qualquer salário, o custo da Câmara Municipal continuaria absurdo”, diz. Essa discrepância acontece, principalmente, pelo volume de atribuições de Câmaras de cidades de grande porte.
Para Tomio, assim, além do subsídio, os movimentos populares devem reivindicar a redução dos gastos do Legislativo como um todo. “Não me parece razoável que o custo do Legislativo local seja tão elevado para a municipalidade e para os cidadãos, sobretudo considerando outras demandas que eles podem ter. É preciso diminuir os gastos, o que não representa uma diminuição do Legislativo, mas uma adequação à expectativa do cidadão”, aponta.
