O programa Fora dos Autos desta segunda-feira (22) repercute a omissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação aos presos do 8 de janeiro e também do caso Filipe Martins. Todos presos há meses sem ter denúncia apresentada.
O programa também aborda a desistência do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, à reeleição, como isso pode afetar o futuro da Suprema Corte americana, e as semelhanças entre a Corte dos EUA e o Supremo Tribunal Federal (STF).
OAB nega omissão com presos do 8/1
Depois que a Gazeta do Povo publicou reportagem sobre o silenciamento da OAB diante de denúncias de abusos nos casos Filipe Martins e dos presos do 8 de janeiro, a entidade negou estar omissa e apontou mudanças necessárias na condução desses processos.
Segundo o presidente interino Rafael Horn, a principal alteração defendida pela OAB é que os casos de pessoas sem foro privilegiado sejam decididos por juízes de primeira instância, reduzindo a carga do STF e dando oportunidade de recurso aos réus. "O STF não tem estrutura para atender demandas em massa como essa. Isso é missão para o primeiro grau, que tem capilaridade maior e consegue fazer mutirões", afirmou Horn, destacando que a ação traria mais celeridade ao sistema, já que "a justiça tardia causa injustiças".
OAB diz não ter sido procurada por defesa de Filipe Martins
Filipe Martins está preso desde 8 de fevereiro deste ano por ordem de Moraes, mesmo com evidências consistentes de que não fez a viagem que motivou sua prisão.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o presidente interino da OAB, Rafael Horn, afirmou que a OAB não foi procurada pela defesa de Martins. “Quando é um caso individual, nós não temos acesso aos autos e só vemos pela imprensa, então não temos como checar se houve ilegalidade, ou não. Pelo que li na imprensa, houve uma injustiça, e ela é clara. Mas o advogado do Filipe Martins não procurou a Ordem”, afirmou o advogado.
As semelhanças entre a Corte americana e o STF
Após a desistência de Joe Biden à reeleição, os americanos se preocupam com seu sucessor e com as próximas indicações dos juízes da Suprema Corte americana, que serão escolhidos pelo novo presidente. Assim como no Brasil, nos EUA os ministros da Corte são escolhidos pelo Chefe do Executivo.
A indefinição do adversário de Donald Trump põe em xeque o futuro da Suprema Corte americana. Dos últimos seis indicados para a Corte americana, três foram indicados por Trump, um por Biden e dois por Obama.
Assista ao Fora dos Autos todas as segundas
O programa Fora dos Autos promove um debate ao vivo sobre o apagão de liberdades provocado pelo ativismo judicial no Brasil. Com comentários de Deltan Dallagnol e dos advogados Fabiana Barroso e Emerson Grigollette, é apresentado pelo jornalista Lucas Saba. O programa vai ao ar todas as segundas, às 20h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
Acesse a Gazeta do Povo e fique por dentro do que será analisado:
OAB nega omissão no caso Filipe Martins e defende que casos do 8/1 saiam do STF
Joe Biden desiste de candidatura à presidência dos EUA e declara apoio a Kamala
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião