Nove anos depois de uma lei federal proibindo o fumo em locais fechados, os shopping centers de Curitiba ainda não se adaptaram totalmente à legislação, mesmo depois de uma intervenção do Ministério Público Federal. Ontem, Dia Nacional de Combate ao Fumo, e durante a semana passada, a reportagem da Gazeta do Povo percorreu vários shoppings de Curitiba para descobrir como (e se) a lei é cumprida nesses locais.
No Crystal, a gerente de marketing, Lylian Vargas, diz que a prática está proibida em todo o shopping e que há multa para os infratores. No entanto, em apenas uma tarde a reportagem flagrou pelo menos quatro pessoas fumando dentro do estabelecimento. Priscila Souza curtia seu cigarro perto do local de trabalho, quase ao lado do tradicional ícone do cigarro envolvido pelo sinal de "proibido". Quando vê um dos agentes de segurança, corre para a saída estratégica, o terraço que não fica muito longe.
"Já fui abordada algumas vezes, mas todo mundo faz isso", diz. Usando a lixeira como cinzeiro, o gerente Júlio Ferreira confirma que o desrespeito à lei é generalizado, mas concorda com a proibição: "é ambiente fechado e quem não fuma realmente fica incomodado."
No ParkShopping Barigüi, por outro lado, a linha dura impera. O agente de segurança Ewaldo Amarante conta que o fumo era liberado na área dos cafés, mas as reclamações dos não-fumantes levaram à restrição total. Enquanto isso, do lado de fora, Carolina Rodrigues fazia uma das três escapadas diárias para fumar.
A vigilância também não dá folga no Shopping Mueller. A telefonista Daniele Druzik, já liberada do trabalho, fumava na entrada da Avenida Cândido de Abreu, um dos pontos preferidos dos funcionários fumantes. Ela acha que há uma certa discriminação contra o uso do cigarro. "Mas eu não gostaria de estar em um restaurante com alguém fumando do lado", completa. Dentro do shopping, as lixeiras ainda têm aquele compartimento superior que era usado como cinzeiro mas, agora, sem areia.
No Shopping Curitiba, os seguranças têm um cartãozinho para os clientes pegos fumando. Os cinzeiros perto das portas são uma última chance de apagar o cigarro para quem entra. Segundo a administração, a restrição total veio quando o Ministério Público Federal emitiu recomendações sobre a proibição ao fumo. Em 2003, o procurador João Francisco de Carvalho enviou ofícios a todos os shoppings questionando que procedimentos cada um adotava e, dependendo das respostas, enviava recomendações.
Agentes de segurança entrevistados nos shoppings Novo Batel e no Cidade disseram que o fumo é permitido em certos pontos, como quiosques e cafés. No entanto, os locais não são isolados, como determina a lei. A administração do Cidade não foi encontrada para explicar como a permissão para o fumo estaria compatível com a legislação, e a do Novo Batel, contactada por e-mail, não respondeu.
No Estação, cada lojista pode proibir ou permitir o fumo dentro das lojas, mas nas áreas públicas a prática é proibida. Quatro restaurantes dentro do shopping há áreas para fumantes.
O que diz a lei
A Lei Federal 9.294/96 aborda o uso e a propaganda não apenas de cigarro, mas também de bebidas, remédios e defensivos agrícolas.
Art. 2.º - É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente.
