O aumento entre 20% e 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no cigarro, que passa a valer em 30 dias, é benéfico à saúde da população mas prejudicial à arrecadação do país. A taxação maior faz parte da tentativa feita pela União de equilibrar a arrecadação. A estratégia se tornou necessária depois que o governo concedeu desconto de impostos para veículos e materiais de construção, dentro do plano de combate à crise econômica. Do ponto de vista da saúde, prevê-se queda na venda. Do ponto de vista de arrecadação, a previsão é de que o contrabando aumente (ler texto abaixo).
Cálculo do economista Roberto Iglesias, consultor do Banco Mundial e que há quatro anos estuda os impactos do tabagismo na economia brasileira, é de que com o aumento do IPI (que deve aumentar os preços em 20% para os cigarros mais baratos e em 25% para as marcas mais caras), a venda de cigarros caia 10% nos próximos nove meses, considerando fatores como inflação e aumento da população. "A queda no consumo de cigarros é um dos poucos pontos positivos dessa crise financeira", ressalta a diretora-executiva da organização não-governamental Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johnes.
Paula afirma que o Brasil é referência em ações de redução ao tabagismo, como a proibição de fumo em ambientes fechados, a publicação nas embalagens de imagens que mostram os efeitos do tabaco no organismo e a restrição da propaganda. Mas faltava o aumento no preço. "O cigarro brasileiro é um dos dez mais baratos do mundo. E o aumento no preço é uma das principais frentes na redução do consumo", salienta Paula.
Técnica da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional de Combate ao Câncer (Inca), Cristiane Vianna aponta que a queda no consumo deve atingir principalmente as pessoas de baixa renda e os adolescentes (ver texto ao lado). Dessa forma, a redução no consumo deve se refletir na saúde pública, já que, conforme levantamento feito em tese de doutorado pela economista Márcia Pinto, analista de Gestão em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o tabaco gera prejuízo anual de R$ 338,6 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) com internações e quimioterapia. O cálculo engloba apenas 32 das cerca de 50 doenças que o fumo causa. "A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a maior taxação dos cigarros como uma das ferramentas de redução no consumo.", enfatiza.
Mais aumento
O médico otorrinolaringologista Jayme Zlotnik, presidente da Associação Paranaense contra o Fumo e membro do Comitê Antifumo do Hospital de Clínicas (HC), defende que os impostos sobre o cigarro deveriam ser ainda mais pesados. Tanto que, mesmo com o aumento anunciado pelo governo, o preço do maço de cigarros no Brasil continuará baixo em relação a outros países. Com a nova alíquota, os preços ficarão entre R$ 2,90 e R$ 4,50, aproximadamente, enquanto que nos Estados Unidos o maço custa R$ 11,60 e na Europa, R$ 10,70.
"Quanto maior o preço, mais o sujeito vai pensar antes de comprar o cigarro. Isso já era verificado na época de inflação alta. Quando o governo aumentava o preço, a queda no consumo era imediata", aponta.
Mesmo ressaltando que o aumento do preço é um forte aliado para que o fumante reduza a quantidade de cigarros ou que pare de fumar, o médico salienta que o resultado vai depender do grau de dependência, de conscientização e de motivação do fumante. No caso das pessoas com alto grau de dependência, explica o médico, a redução tende a ser apenas temporária com o aumento do preço, mas não menos benéfica. "Mesmo a queda do consumo a curto prazo gera resultados no organismo. O sistema respiratório sente melhorias imediatas assim que a pessoa para de fumar", explica o médico.
