Cimi: relatório contabiliza 53 índios assassinados em 2013

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Relatório divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionária), entidade ligada à Igreja Católica, aponta que 53 índios foram assassinados no ano passado em todo o país.

Houve uma leve diminuição em relação a 2012, quando houve 60 assassinatos, mas o número é maior que o de 2011, que havia registrado 51 casos.

Além dos assassinatos em 2013, também foram registradas 13 vítimas de homicídio culposo (principalmente atropelamentos) e 14 ameaças de morte.

Para o Cimi, as agressões contra os índios "têm como pano de fundo a paralisação de todos os procedimentos de demarcação de terras indígenas" durante a atual gestão da presidente Dilma Rousseff.

"Acirram-se os conflitos em diversos Estados da federação, tornando ainda mais instáveis e precárias as condições de sobrevivência das famílias indígenas acampadas na beira das rodovias ou daquelas comunidades cuja terra se encontra em grande parte invadida", afirma o presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu, Erwin Kräutler, em artigo que abre o relatório.

Os assassinatos se concentraram no Mato Grosso do Sul (62%), mantendo proporção similar aos anos anteriores. Atingiram principalmente os guarani-kaiowá.

Um dos casos de maior repercussão foi a morte do índio Oziel Terena durante o cumprimento, pela Polícia Federal, de uma ação de reintegração de posse da fazenda Buriti, no município de Sidrolândia. O Cimi diz que o inquérito que apurou o caso concluiu não ser possível determinar de onde o tiro partiu, embora índios afirmem que veio dos policiais.

Segundo o relatório, o governo Dilma só homologou uma terra indígena em 2013, mas a demarcação não pôde ser feita porque houve decisão liminar (provisória) do STF (Supremo Tribunal Federal) contra seu registro em cartório.

Nos três anos de gestão Dilma, foram 11 homologações, média de 3,6 por ano, a pior desde o fim da ditadura militar. O segundo pior foi o governo Itamar Franco (outubro de 1992 a dezembro de 1994), que homologou 18 terras, média de 9 por ano.