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Liberdade de expressão

Clima de medo no Brasil é característico de regimes autoritários, dizem analistas

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Comissão debate a "institucionalização da censura no Brasil" nesta quinta-feira (11) (Foto: Amanda Caixeta/Assessoria dep. Gustavo Gayer)

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O temor de deputados, senadores, jornalistas, influenciadores digitais, juristas e membros da sociedade civil de manifestar suas críticas sobre a atuação de membros do Poder Judiciário evidencia a crise da liberdade de expressão, e é uma característica de regimes autoritários, afirmam analistas entrevistados pela Gazeta do Povo.

Até mesmo em um ambiente como o Congresso, em que a Constituição prevê imunidade justamente para permitir discussões abertas sobre questões de interesse público sem receio de ações legais, a autocensura por temor é crescente.

"Há uma atmosfera de medo. Há, especialmente no flanco da direita, um temor. Conversei com vários assessores de deputados que expressam isso", diz Luiz Carlos Ramiro Junior, doutor em Ciência Política (IESP-UERJ) e ex-presidente da Biblioteca Nacional.

Em maio, após a participação em uma comissão parlamentar que discutia a censura no Brasil, a youtuber Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei, foi censurada no YouTube. "Há essa atmosfera de receio de expressar algo, de escrever algo, de falar algo, mesmo dentro de esferas de debate público – como no caso da youtuber Bárbara. Mesmo sendo em um ambiente de debate público, ela foi punida pelo que falou, quando se pressupõe que naquele ambiente há especial liberdade de fala para quem for convidado", observa Ramiro Junior.

A juíza Ludmila Lins Grilo, aposentada compulsoriamente por decisão da Justiça de Minas Gerais após manifestar suas opiniões em redes sociais, destaca que o temor de se expressar é uma marca de ditaduras.

"Uma das características dos regimes autoritários, dos sistemas tirânicos, é justamente o império do medo. Hoje em dia nós vemos que as pessoas, até aquelas que não são famosas, não são influenciadoras, não têm milhões de seguidores, têm medo de se manifestar nas redes sociais, medo de falar. Esse medo generalizado é um dos elementos que caracterizam regimes ditatoriais", diz ela.

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