Uma ação do Ministério Público (MP) do Paraná e da Vigilância Sanitária de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, fechou nesta quinta-feira (16) uma clínica de reabilitação para dependentes químicos que supostamente funcionava irregularmente no município. A denúncia do MP é de que o local não teria licenças para manter dependentes e que as pessoas eram internadas a força.
O fechamento, de acordo com o promotor de Justiça Willian Lira de Souza, ocorre após uma investigação iniciada há alguns dias por causa de denúncias que chegaram ao MP sobre as possíveis más condições de funcionamento do local. "Era um centro de reabilitação que funcionava de maneira irregular há um ano, sem licença médica e os pacientes eram mantidos em condições de insalubridade, sem água potável", diz.
Na clínica, segundo o promotor, eram mantidas 26 pessoas. Destas, 25 foram ouvidas nesta quinta-feira - uma delas tinha deficiência mental e não pode ser ouvida, segundo Souza após serem retiradas do local. "Todas afirmaram que eram mantidas contra vontade. Isso ainda será investigado em uma ação criminal", diz o promotor. Após o fechamento da clínica, todos os internos foram devolvidos aos familiares.
A clínica mantinha um site, no qual oferecia serviços de reabilitação para usuários de drogas. Os familiares entravam em contato com o local, que tomava providências para o internamento dos pacientes. "Eles ofereciam um serviço de resgate, que era como um sequestro, pois não existe internamento involuntário", explica o promotor.
Os proprietários devem ser indiciados, entre outros crimes, por sequestro, cárcere privado, exercício ilegal da medicina e crime contra incapaz.
Manutenção
Dentro da clínica, segundo o promotor, os pacientes eram mantidos em quartos coletivos. Um dos quartos, no qual os pacientes ficavam para desintoxicação, eram seis pessoas deixadas em um local com janelas fechadas. Conforme conta o promotor, os pacientes, neste espaço, não tinham acesso a sanitários. "Eles urinavam em garrafas", conta Souza.
O local não tinha água potável, conforme averiguado pelo MP e pela Vigilância Sanitária. Para os pacientes, de acordo com o promotor, era utilizada água de uma piscina.
A promotoria de Justiça ainda averigua se os proprietários mantinham pessoas em outras cidades. "Há informações de que eles já passaram por Antonina (Litoral do Paraná) e Bocaiuva do Sul (Região Metropolitana de Curitiba)", diz Souza.
O promotor alerta para que pessoas que tenham familiares dependentes de drogas sempre procurem médicos e averiguem se as clínicas possuem alvará e toda a documentação em dia para funcionamento.
A prefeitura de São José dos Pinhais disse, via assessoria de imprensa, que, como o estabelecimento era privado, vai esperar a resposta da Justiça para tomar as providências cabíveis ao poder público do município.
A reportagem procurou, por telefone, os responsáveis pela clínica, que pediram, na tarde dessa quinta-feira, que retornássemos a ligação mais tarde. As ligações, porém, não foram atendidas até as 18h30.
