Londrina - Duas mortes e denúncias de maus-tratos levaram o Ministério Público do Paraná a propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a Clínica Psiquiátrica de Londrina e para a Villa Normanda Psiquiátrica Comunitária, que são gerenciadas pelo mesmo grupo e atendem pacientes pelo Sis-tema Único de Saúde (SUS). O documento é resultado de investigações iniciadas em fevereiro e deve ser assinado nesta semana. Segundo o promotor de Justiça Paulo Tavares, se a direção das clínicas demonstrar algum tipo de resistência, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação pedindo a interdição dos estabelecimentos.
A polícia investiga duas mortes ocorridas na Clínica Psiquiátrica. As duas vítimas foram espancadas: Deise Maria Maistrovicz, 48 anos, morreu em setembro de 2009; e Dorival Jesuíno Silva, 59 anos, morreu em janeiro. "Os es-pancamentos foram realizados por outros pacientes, o que de-monstra falha na estrutura do local", afirmou Paulo Tavares. "Temos informações de que um grupo de pacientes da Clínica Psiquiátrica, que seria responsável pela segurança, cometeu várias transgressões. Também recebemos denúncias de ex-funcionários e ex-pacientes, muitas relacionadas a agressões."
Tavares esteve nos estabelecimentos e constatou falta de funcionários, condições precárias de higiene e distribuição de alimentação de baixa qualidade. Segundo ele, a Clínica Psiquiátrica tem 25 auxiliares de enfermagem para atender 200 leitos, quando deveria ter 80. Com o TAC, ele espera que a direção corrija as irregularidades. "Se houver algum tipo de resistência, poderemos pedir inclusive a interdição", disse.
Omissão
De acordo com Paulo Tavares, a Diretoria de Auditoria, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá faz fiscalizações de rotina nas clínicas e nunca indicou irregularidades. "Como o serviço é contratado pelo município, deveria haver uma fiscalização mais rigorosa do atendimento prestado. Acredito que houve omissão do poder público diante das irregularidades constatadas."
O secretário municipal da Saúde, Edson de Souza, disse que a Comissão de Humanização do Conselho Municipal de Saúde vistoriou as clínicas no mês passado, mas ainda não entregou o relatório. Souza afirmou que os convênios com as clínicas poderão ser rompidos, mas segundo ele, não há outras instituições que ofereçam o serviço.
Em nota, a direção das clínicas negou as irregularidades. "A direção (...) vem a público externar sua repulsa contra a série de inverdades que estão sendo veiculadas pela imprensa, dando publicidade de forma distorcida e ideológica a fatos que não ocorreram ou se deram em outro contexto, e sem a participação de seus profissionais", informe a nota. A direção ressaltou que cumpre "não só as exigências emanadas pelos Órgãos de Saúde" e pediu que todos os fatos sejam apurados e esclarecidos, para "que se estabeleça a tranquilidade necessária para a população usuária em prol dos doentes mentais." A nota não é assinada por nenhum diretor das clínicas.
