CNBB cobra revisão das dívidas e da venda da Vale

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Brasília – Rever a privatização da Vale do Rio Doce, fazer uma auditoria na dívida externa brasileira e incentivar a comunicação alternativa para "diminuir a influência negativa dos grandes meios de comunicação social" são alguns dos principais pontos da carta de encerramento da 4.ª Semana Social Brasileira, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O encontro, encerrado ontem em Brasília, reuniu representantes de movimentos populares de várias áreas, ligados à Igreja Católica.

A auditoria da dívida chegou a ser debatida no sábado com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci. O ministro foi cobrado por uma das participantes, que garantiu que a auditoria faz parte do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva para o primeiro mandato. Dulci negou. "Eu lembro que fez parte das discussões prévias, mas acredito que tenha ficado fora na versão final", explicou.

O não-pagamento da dívida ou a "auditoria" é uma exigência recorente de alguns movimentos sociais. Dulci afirmou que o "momento político" não era propício no momento em que Lula assumiu, e resumiu a discussão dizendo que não valia a pena não pagar a dívida, mencionando o caso da Argentina, que até hoje não se recuperou totalmente do calote de 2002.

A revisão do leilão da Vale também chegou a ser citada por Lula na campanha de 2002 e, em 2006, o presidente chegou a dizer, mais uma vez, que não concordava com a venda, mas desconversou quando perguntado porque então não fazia a revisão. A carta dos movimentos sociais, no entanto, segue a linha do próprio governo quando fala da "democratização dos meios de comunicação".

O próprio programa de governo de Lula chegou a conter um capítulo sobre a necessidade de financiar meios de comunicação alternativos em contraponto à imprensa tradicional. O capítulo foi retirado, mas a idéia foi repetida algumas vezes por ministros do governo Lula.

A principal proposta da Semana Social foi a criação de um "Mutirão por um Novo Brasil", formado pelos movimentos sociais, para pressionar o governo, e divulgar as causas preferenciais. Entre elas, além da revisão da dívida e da privatização da Vale, aparecem a reforma agrária, a campanha para redução das tarifas de energia elétrica, contra a redução da maioridade penal e pela valorização do salário mínimo.

Os participantes da semana reivindicam também mudanças no sistema político para que "se exerça a democracia direta", com o recurso a referendos, plebiscitos, orçamento participativo e iniciativas populares. A idéia tem a simpatia de pelo menos um membro do governo: o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, já defendeu a mesma idéia em entrevistas.

Os representantes dos movimentos sociais pretendem transformar o mutirão para que possam ser mais ouvidos. No dia anterior, a discussão sobre a relação dos movimentos sociais com o governo já havia surgido no debate de que participou Luiz Dulci. Apesar de reconhecerem que conseguem mais acesso ao atual governo, os representantes dos movimentos sociais reclamam dos resultados das conversas.

O líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, um dos participantes do encontro, afirmou que o MST e a Via Campesina haviam participado de vários conselhos de interlocução com a sociedade no governo Lula, mas tinham saído de quase todos porque "não prestam para absolutamente nada". Agora, afirmou o líder do MST, os movimentos sociais querem participar do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central (que define os juros básicos do País), do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do que "decide sobre rádio e tevê, no lugar do Sarney" (senador José Sarney, PMDB-AP), hoje um dos maiores aliados de Lula). Dulci não respondeu aos "pedidos", mas disse discordar das críticas. "Os conselhos têm muitos resultados", garantiu.