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Nas comemorações do dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, chamou a atenção o discurso do arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes. Durante a homilia, o bispo disse que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada”, o que foi interpretado como uma crítica direta ao presidente Jair Bolsonaro, que vem atuando em defesa da flexibilização das leis que regem a compra e o porte de armas no país.
Em 2019, o mesmo bispo já havia feito uma homilia controversa, também durante as celebrações da festa de Nossa Senhora Aparecida, quando afirmou que “a direita é violenta, é injusta. Estamos fuzilando o papa, o Sínodo, o Concílio Vaticano II”.
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Críticas ao governo federal e declarações com teor político por parte de bispos brasileiros aparecem não apenas em posicionamentos pessoais dos sacerdotes. Em setembro deste ano, por exemplo, o canal oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) veiculou um vídeo em que o presidente da entidade, dom Walmor Oliveira de Azevedo (que também é arcebispo de Belo Horizonte), pedia que o povo brasileiro “não se deixe convencer por quem agride os poderes Legislativo e Judiciário”. A declaração foi feita poucos dias antes das manifestações de 7 de setembro em apoio a Bolsonaro.
Em abril, no fim da 58.ª Assembleia Geral da CNBB, os bispos também criticaram “discursos e atitudes que negam a realidade da pandemia, desprezam as medidas sanitárias e ameaçam o Estado Democrático de Direito”, o que também foi considerado uma crítica direta a Bolsonaro, embora, assim como em outras vezes, o nome do presidente não tenha sido citado.
Além disso, a CNBB promove ações e mobilizações em conjunto com grupos e até partidos de esquerda, como o tradicional Grito dos Excluídos, série de manifestações que acontecem normalmente perto do dia 7 de setembro. A ação já se tornou um palco comum para organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ou partidos políticos, como o Partido dos Trabalhadores (PT). Neste ano, na última edição do evento, por exemplo, PT, sindicatos, movimentos estudantis e outras organizações atrelaram a ação à campanha “Fora Bolsonaro”.
Diante desses fatos, quem ignora como funciona a Igreja Católica pode ter a falsa ideia de que “quem manda na Igreja Católica no Brasil é de esquerda”. Mas isso não é verdade: a Igreja é suprapartidária – não tem partido político. Além disso, a CNBB não faz parte da estrutura de poder da Igreja Católica; seus poderes são bastante limitados e é formada por todos os bispos que atuam em solo brasileiro, independentemente de suas opiniões políticas.
Em artigo escrito por outro bispo, dom Fernando Rifan, e publicado no site da própria instituição, o papel da CNBB é devidamente descrito: “Uma conferência episcopal, como a CNBB, não faz parte da hierarquia da Igreja como tal, que é formada pelo Papa e pelos bispos em comunhão com ele. A conferência, instituição eclesiástica, não existe para anular o poder dos bispos, instituição divina. Não confundir conferência episcopal com o episcopado ou colégio dos bispos, sucessor do Colégio Apostólico, de instituição divina”.
Isso significa que os fiéis católicos são obrigados a seguir apenas o que o bispo da sua diocese determinar e, mesmo assim, desde que sejam orientações sobre temas de fé e moral – em todo o resto, são livres para defender o que bem entenderem em temas políticos, sociais, econômicos, sanitários etc. Da mesma forma, os bispos não estão submetidos a tudo que venha da CNBB. Mesmo pronunciamentos da presidência da entidade e outras manifestações, como análises de conjuntura, temas da Campanha da Fraternidade e posicionamentos em política e economia, nada disso tem caráter obrigatório nem para os católicos brasileiros, nem para os bispos e padres.
Qual é o poder da CNBB?
Quem coordena as diferentes regiões administrativas da Igreja Católica, chamadas de dioceses, são os bispos, e dentro das dioceses o bispo é a autoridade máxima. Ele responde apenas ao papa, e não às conferências episcopais de seus países. Suas decisões precisam estar alinhadas apenas com as do papa e com os ensinamentos da Igreja. Mas, se é assim, qual é o papel de uma conferência episcopal como a CNBB?
Basicamente, a CNBB só tem autoridade naqueles temas que o próprio papa delega às conferências episcopais. Um exemplo é o calendário litúrgico: as conferências podem determinar que certas celebrações possam ser mudadas de data – no caso brasileiro, por exemplo, as comemorações de São Pedro e São Paulo, em 29 de junho, e da Assunção de Nossa Senhora, em 15 de agosto, são movidas para o domingo mais próximo. Também dentro da área litúrgica, é a CNBB que elabora a tradução brasileira do missal e de outros livros usados nas celebrações. Algumas questões disciplinares também ficam a cargo das conferências episcopais, como a abstinência das sextas-feiras: a CNBB permitiu que os católicos troquem a abstinência de carne por alguma outra penitência.
No entanto, a CNBB tem uma estrutura muito maior, com presidência, secretaria-geral, várias comissões, pastorais, organismos e entidades, responsáveis por inúmeros pronunciamentos e ações, mas que não são vinculantes nem mesmo para os bispos, tampouco representam a “posição da Igreja Católica” sobre o assunto. Em 2010, por exemplo, a Comissão Pastoral da Terra, vinculada à CNBB, participou da organização de uma consulta popular sobre a imposição de limites máximos para as propriedades rurais, e vários bispos se manifestaram abertamente contrários à iniciativa e proibiram que suas paróquias fossem usadas como locais de votação. Consequentemente, muitos documentos da CNBB sobre questões sociais e políticas são apenas reflexo do pensamento dos bispos sobre essas questões, podendo ser seguidos ou não pelos fiéis. “São documentos que devem ser recebidos com respeito, mas há liberdade para se discordar deles”, afirma o doutor em História Rafael de Mesquita Diehl.
Essa liberdade de julgamento também se aplica às chamadas “Campanhas da Fraternidade” realizadas pela CNBB todos os anos durante a Quaresma, período que antecede a Páscoa dos católicos. Alguns dos temas propostos para a reflexão nos últimos anos foram alvo de protestos de fiéis pelo distanciamento ou até afronta aos ensinamentos da Igreja. Na última das campanhas, feita em parceria com o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) em 2021, por exemplo, quem coordenou a ação foi a pastora luterana Romi Bencke, defensora da legalização do aborto.
Além da política
Por princípio, a Igreja Católica não tem um regime político próprio, nem partido ou ideologia política, nem teoria social ou econômica, como explica Diehl. Por isso, ressalta o historiador, em tudo aquilo que não for relacionado à fé ou à moral – como a grande maioria dos temas políticos –, tanto os fiéis católicos quanto os padres e bispos têm liberdade de sustentarem as suas próprias posições.
“Existem algumas ideologias que são condenadas pela Igreja por sustentarem uma visão de mundo ou de ser humano distintas ou por serem intrinsecamente contrárias à religião e aos direitos humanos”, lembra Diehl. Ele cita como exemplo o socialismo e o comunismo, que embasam o pensamento de partidos de esquerda, mas também o liberalismo radical, o fascismo e o nazismo, que por vezes permeiam os discursos de algumas alas da direita. Nesses casos, o fiel que adota uma postura divergente da Igreja Católica pode ser até punido, mesmo que faça parte do clero. Durante o pontificado de João Paulo II, por exemplo, houve punição a alguns teólogos que defenderam uma visão mais marxista ou materialista, e a substituição de bispos em vários lugares do mundo pelo mesmo motivo.
Origens da CNBB
Criada em 1952 por dom Hélder Câmara (1909-1999), a entidade surgiu com o objetivo de “coordenar e subsidiar as atividades de orientação religiosa, de beneficência, de filantropia e assistência social” em todo o Brasil. Em outubro daquele ano a instituição foi aprovada por Pio XII (papa entre 1939 e 1958).
A preocupação com as questões sociais e econômicas na América Latina era bastante forte na época. No período, surgiram diversas correntes teológicas que buscavam fundamentar a missão social da Igreja Católica a partir da Bíblia e de outros escritos cristãos. Algumas dessas correntes foram influenciadas por ideias do marxismo – como a Teologia da Libertação – e até mesmo buscaram se engajar em revoluções e lutas armadas, mas, alerta Diehl, isso não foi uma regra. Havia muitos teólogos que buscavam uma teologia social alinhada com o ensino oficial da Igreja Católica e em contraposição às ideias socialistas e comunistas, como os casos de Oscar Romero (declarado santo em 2018) em El Salvador e Jorge Mario Bergoglio (o atual papa Francisco) na Argentina.
Ainda assim, entre as décadas de 1970 e 1980, diz o historiador, os bispos de tendências políticas ou sociais mais à esquerda se tornaram efetivamente um grupo expressivo dentro da Igreja Católica no Brasil – e da CNBB. Com o início do papado de João Paulo II, em 1978, porém, houve uma mudança de postura, visando diminuir a força das tendências do marxismo dentro da Igreja. Mas isso não significa que todas as posturas de esquerda tenham sido combatidas. A preocupação com as questões sociais e a cooperação com movimentos sociais – alguns com forte viés de esquerda, como o MST – continuou forte.
Direita ou esquerda?
Ainda assim, não seria possível, na opinião do historiador, atribuir uma determinada posição política à CNBB. “É claro que ainda há bispos com maiores simpatias pela esquerda na CNBB, mas isso não é suficiente para afirmar que a instituição seja de esquerda. Mas isso é até difícil de mapear, sendo que a direita passou a buscar construir uma identidade muito recentemente no Brasil”, ressalta.
E, mesmo se passasse a assumir um posicionamento claramente de direita, a CNBB igualmente estaria equivocada, explica Diehl. O Direito Canônico proíbe que clérigos se candidatem a cargos políticos justamente por isso: para reforçar que a Igreja Católica não tem partido. Os padres, bispos e religiosos podem ter suas preferências políticas, como todos os cidadãos, mas devem tomar cuidado para não fazerem essas ideias se confundirem com o ensino oficial da Igreja.
“Um padre ou bispo poderia advertir os fiéis sobre algum partido ou candidato que defenda agendas contrárias ao ensino moral da Igreja, mas não poderia usar de sua posição de sacerdote para recomendar o voto em um candidato ou partido político”, salienta o historiador. Esta postura tem, inclusive, o apoio dos papas. Em discurso aos bispos do Maranhão em 2010, Bento XVI afirmou que “quando os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas”, acrescentando que, “quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático – que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana – é atraiçoado nas suas bases”.
Em outros países
A CNBB foi uma das primeiras instituições do gênero a surgir no mundo, em 1952. Formalmente, a Igreja Católica só instituiu as conferências episcopais anos depois, em 1966. Em todo o mundo, existem instituições semelhantes, que congregam os bispos de um país ou uma determinada região para deliberarem sobre assuntos locais.
Na Itália, por exemplo, a Conferência Episcopal Italiana (CEI) prefere atuar de forma bem distinta da brasileira. Em vez de declarações polêmicas a respeito da pandemia, a CEI emitiu um documento orientando a ação pastoral intitulado “Vamos recomeçar juntos”, para auxiliar bispos, padres e comunidades a pensar o sentido de ser cristão a partir das lições da pandemia e pós-lockdown.
A instituição também apoia iniciativas pró-vida na Itália, além de ser responsável pelo financiamento de diversos projetos sociais pelo mundo. Em julho deste ano, por exemplo, a CEI destinou 15 milhões de euros, obtidos por meio de impostos pagos pela população italiana, para projetos na área de saúde, educação e geração de renda em países da África, Ásia, Oriente Médio e América Latina, incluindo o Brasil.
Para a realização desta reportagem, a Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria de comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e solicitou entrevista a respeito do suposto posicionamento político da entidade. A CNBB respondeu apenas que não seria possível atender à solicitação da reportagem porque os presidentes estavam em viagem.
