A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai produzir uma cartilha sobre pedofilia para orientar bispos sobre como proceder em relação a possíveis casos que apareçam em sua jurisdição. A intenção foi manifestada em um pronunciamento divulgado nesta quinta-feira (13), quando se encerra em Brasília a 48ª Assembléia Geral dos Bispos do Brasil.

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O texto afirma que será constituída uma comissão para elaborar a cartilha, que funcionará como um protocolo de política oficial da ação da Igreja Católica no Brasil. O manual, segundo a CNBB, vai juntar princípios da legislação civil e do direito canônico para orientar os bispos sobre o modo de agir quando forem identificados casos em suas dioceses.

A entidade vai promover também um encontro de especialistas em direito canônico para discutir o tema e assessorar na elaboração do manual. A CNBB se dispõe ainda a buscar centros de tratamento para padres e religiosos com "problemas relativos à sexualidade".

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O pronunciamento da CNBB tem uma parte inteiramente dedicada à formação de novos padres. O texto fala em realizar uma seleção mais rígida dos candidatos ao seminário e fazer um acompanhamento mais próximos dessas pessoas.

O texto afirma ainda que a formação dos padres deverá "ater-se às Instruções de Discernimento Vocacional acerca das pessoas com tendências homossexuais e da sua admissão ao Seminário e às Ordens Sacras". Estas instruções a que se refere o texto foram editadas pela Igreja em 2005.

A entidade pede ainda que as dioceses dêem resposta rápida e eficaz a acusações de abuso sexual para facilitar a abertura de processos civis. A orientação é de que se suspenda o acusado quando surgirem as acusações ao invés de simplesmente transferir o padre.

O presidente da entidade, Dom Geraldo Lyrio Rocha, destaca que o princípio católico do perdão não é contraditório com a necessidade de punição a padres que cometeram o crime de pedofilia. "Quando falamos de pecado, aí cabe o perdão e a misericórdia, mas diante da situação de crime, é preciso que sejam aplicadas as penalizações canônicas, eclesiásticas e civis, e, nos casos de patologia, há ainda a necessidade de tratamento".