A Igreja Católica, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ofereceu vaga na rede de ensino da instituição para a menina do Espírito Santo, vítima de estupro e que foi submetida a um aborto em hospital de Recife na semana passada. Em nota assinada pelo presidente da CNBB, dom Walmor de Oliveira de Azevedo - enviada à família e à Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus (ES) -, foi feito o oferecimento de educação integral à criança, "garantindo-lhe preservação da identidade acompanhamento psicopedagógico especializado, no horizonte do humanismo cristão".
De acordo com o documento da CNBB, a Igreja diz que está pronta a "se empenhar para que essa criança supere as consequências da violência sofrida e tenha todas as condições necessárias para construir um futuro digno." Sempre vinculando o encaminhamento à decisão da Promotoria que cuida do caso, a nota da CNBB oferece também apoio "à família" da garota.
O caso ganhou destaque depois que a Justiça determinou a realização de aborto. Segundo a polícia, ela era estuprada por um tio, que foi preso dias depois. A menina foi levada para o Recife, onde a ordem judicial foi cumprida.
Membros da Igreja se posicionaram contra a realização do aborto. Internamente, o tema foi discutido na CNBB, mas a entidade não se manifestou oficialmente sobre o caso da menina do ES.
No site da entidade, uma nota, divulgada no dia 17, diz: "Repudiamos a tortura física e psicológica vivida por esta criança de dez anos e o aborto de uma vida inocente, ou seja, ao sofrimento dessa criança foi acrescentado um outro trauma. É oportuno perguntar: uma tragédia é capaz de solucionar outra tragédia?"
Após o aborto, a menina recebeu alta e retornou para casa na última quarta-feira, dia 19. A família dela aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), que visa a contribuir com o enfrentamento de graves violações de direitos humanos.
Em nota, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Espírito Santo informou que o programa é aplicado para, dentre outras coisas, promover a segurança e o bem-estar da pessoa protegida; garantir a integridade física e psicológica da vítima e de seus familiares; proporcionar reinserção social em novo território, diferente do local onde ocorreu o crime; promover, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária. O programa ainda possibilita a mudança de identidade, conforme necessidade e vontade da vítima e da família.
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