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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou reprovação a "toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto", e cita medidas adotadas pelo Ministério da Saúde nos últimos dias. A nota foi divulgada nesta quarta-feira (18).
Nesta terça-feira (17), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil não integra mais o acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida desde a concepção, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. Além disso, recentemente, a ministra da Saúde Nísia Trindade revogou a portaria que previa que os médicos avisassem autoridades policiais nos casos de aborto decorrente de estupro. A falta de comunicação evita que crimes de estupro possam ser investigados e punidos e facilita que o aborto seja praticado em casos não permitidos em lei, sob falsas alegações de estupro.
Diante disso, a CNBB pediu um esclarecimento do Governo Federal "considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha e também sobre a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra".
"A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social", escreveu a CNBB.
A CNBB destacou que a Igreja não tem um vínculo com partido ou ideologia e que "clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas - missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação".
Promessa de Lula
A revogação de normas que restringem o aborto contradiz o discurso do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Às vésperas do segundo turno, mesmo tendo afirmado anteriormente ser favorável que brasileiro pudesse fazer aborto "sem ter vergonha", o então candidato mudou o discurso e afirmou ser contra a prática.
Tentando obter o voto de eleitores cristãos, o petista divulgou ainda uma carta em que afirmava ser contra a prática e diz que o tema é da alçada do Congresso Nacional. "Para mim a vida é sagrada, obra das mãos do Criador e meu compromisso sempre foi e será com sua proteção", ele escreveu.
