CNJ “entrega” magistrados com trabalho atrasado

De acordo com números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tribunal estadual cujos magistrados – desembargadores e juízes substitutos de 2.º grau – mais vêm acumulando processos antigos em seus gabinetes é o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Em agosto, a corte paulista acumulava 340 mil recursos ou processos aguardando decisão há mais de cem dias – já conclusos, ou seja, prontos para serem julgados. Isso dá uma média de 813 processos com mais de cem dias por magistrado, computando-se os 418 que repassaram seus dados ao CNJ – 150 dos quais estão em dia, sem nenhum processo naquelas condições. O TJ do Paraná é o sétimo mais eficiente nesse quesito, com média de 27,3 processos com mais de cem dias por magistrado.

Os dados gerais de produtividade por magistrado, com grande detalhamento, incluindo os números de processos julgados e atrasados, começaram a ser divulgados recentemente pelo CNJ na página da Cor­regedoria Nacional de Justiça – podem ser acessados no site www.cnj.jus.br, na seção Cor­regedoria, no link Justiça Aberta. "Essa é a primeira vez que os desembargadores respondem pelo andamento dos processos em seus gabinetes", afirmou o corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Com isso, o CNJ permite que a sociedade saiba como e quanto vêm trabalhando seus magistrados. Mais de 1,8 mil desembargadores e juízes substitutos em 2.º grau de todo o país já enviaram seus dados dos meses de julho e agosto. Os dados de setembro ainda são parciais, mas devem ser consolidados nos próximos dias – os magistrados têm até o dia 10 de cada mês para enviar suas informações.

Paraná

De julho a agosto, os dados do TJ do Paraná no quesito "autos conclusos para manifestação há mais de cem dias" melhoraram significativamente. Em julho, eram 5.290 processos nessa situação, média de 41,6 processos por magistrado – 5.290 para 127 magistrados que responderam ao CNJ, dos quais 71 estavam em dia. Já em agosto, a média caiu para 27,3 processos conclusos há mais de cem dias por magistrado (4.298 casos) – dos 157 julgadores da corte paranaense que enviaram dados ao CNJ, 112 estavam zerados no quesito analisado. O número coloca os desembargadores do tribunal estadual do Paraná como os mais pontuais do Sul do Brasil. No mesmo mês, o TJ de Santa Catarina acumulava 35.498 processos conclusos há mais de cem dias, média de 592,8 por magistrado; o TJ do Rio Grande do Sul, por sua vez, tinha 35.939 processos nessas condições, média de 262,3 por magistrado.

Concentração

Os dados de setembro do TJ do Paraná ainda não estão completos, mas já se pode notar uma nova melhora: até agora, a média está em 20,72 processos com mais de cem dias por magistrado. Além disso, quase todos os cinco desembargadores que acumulam mais desses casos vêm limpando suas mesas – (em casos conclusos há mais de cem dias): Carvílio da Silveira Filho (764 processos em julho, 609 em agosto e 485 em setembro); Arno Gustavo Knoerr (591 processos em julho, 462 em agosto e 374 em setembro); Maria Mercis Gomes Aniceto (523 processos em julho, 433 em agosto e ainda sem dados de setembro); José Marcos de Moura (443 processos em julho, 448 em agosto e 305 em setembro) e Marco Antonio de Moraes Leite (379 processos, 395 em agosto e sem dados de setembro). Esses cinco, em agosto, concentravam 55% dos processos conclusos há mais de cem dias. Em outros estados, a concentração é ainda maior. No TJ do Amazonas, por exemplo, três dos 16 desembargadores reúnem 97% dos 521 processos conclusos há mais de cem dias. No TJ do Rio de Janeiro, dois dos 183 magistrados concentram 84% dos 430 casos nessa mesma situação.