A duas semanas do prazo final do cadastramento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento os antigos abrigos , o Conselho Nacional de Justiça sinalizou que o prazo pode ser prorrogado em alguns estados, inclusive no Paraná. Nem todas as comarcas do país conseguiram se organizar para preencher o cadastro dos acolhidos e as instituições não terminaram as audiências para verificar a situação processual. Em julho deste ano o CNJ demandou aos tribunais de justiça que façam o levantamento para cumprir a Nova Lei de Adoção, em vigor desde novembro do ano passado. A falta de dados mostra a dificuldade que o país tem para garantir a convivência familiar de meninos e meninas, mesmo após 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, completados nesta semana. Os números ainda são desencontrados e por isso o CNJ solicitou que os juízes averiguassem a situação de cada acolhido e sempre que possível estimulassem o retorno familiar ou encaminhassem para família substituta ou adotiva. Quando uma criança permanece em uma instituição, mas não tem a situação jurídica definida, fica em um limbo legal: não pode ser adotada nem voltar para os pais biológicos.
No Paraná, a estimativa é que existam 4 mil crianças e adolescentes em instituições. Para cumprir a instrução normativa do CNJ, o Tribunal de Justiça do Paraná enviou uma orientação a todos os juízes que atuam na área da infância. O desembargador Fernando Wolff Bodziak, presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude, afirma que o levantamento ficará pronto dentro do prazo, mas as audiências serão realizadas depois. "É preciso haver uma avaliação criteriosa da situação. O levantamento é detalhado. Não adianta tomar uma decisão equivocada e depois a criança retornar à instituição."
Ajuda
Para auxiliar os magistrados de comarcas menores, Bodziak afirma que o TJPR disponibilizou uma equipe técnica itinerante, com psicólogos e assistentes sociais. Os juízes também estão realizando audiências concentradas nas próprias instituições de acolhimento. Em Colombo, a audiência conseguiu garantir o retorno familiar de quatro das dez crianças atendidas em uma entidade.
Uma política pública estadual também está garantindo que as crianças possam viver com seus pais. O programa Crescer em Família é uma inciativa da Secretaria de Estado da Infância e Juventude (Secj) e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedeca). Desde 2007 as instituições de acolhimento recebem um financimento para realizar o atendimento com a família dos acolhidos. Somente no ano passado o programa conseguiu aumentar em 36% o retorno para casa. "Muitas vezes, as crianças são afastadas por uma crise familiar momentânea. A partir da detecção das demandas familiares, a rede de proteção é acionada e se inicia um trabalho em conjunto", diz o desembargador.
Prejuízo
A psicóloga e mestre em Antropologia Bárbara Snizek estudou como é a vida de meninos e meninas em instituições de acolhimento. Ela conta que demorou para entender por que a longa permanência em abrigos não era positiva, já que muitos locais contavam com profissionais dedicados e tinham boa infraestrutura. "É um local de passagem. A estrutura é feita para que a permanência seja temporária. O compasso dentro do abrigo é de espera."
Durante o tempo de estada na entidade, as crianças têm vínculos que mudam o tempo todo. São colegas que vão embora e funcionários que trocam de emprego, uma dinâmica completamente diferente da familiar, em que os laços são, na maior parte das vezes, perenes. Bárbara afirma que, em uma adoção, as crianças podem estabelecer novos vínculos positivos com os pais adotivos. "O amor constrói o vínculo", diz.
