CNPq corta 20% das bolsas de iniciação científica no Brasil

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) cortou 20% das bolsas de iniciação científica, destinadas a alunos de graduação e do ensino médio em todo o país. A medida não foi anunciada oficialmente, mas foi percebida ao longo desta semana pelas universidades, após a publicação dos resultados das chamadas para o biênio 2016-2018, na segunda-feira (1º).

O corte foi universal, atingindo todas as instituições de ensino superior que solicitaram bolsas. Quatro programas foram afetados: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), o Programa de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) e o Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af). Juntos, eles vão conceder 26.169 bolsas nos próximos dois anos - 20% a menos do que no período anterior.

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“Havendo incremento orçamentário, mais bolsas poderão ser concedidas”, anunciou o CNPq, ao divulgar os resultados. O número de bolsas de iniciação científica vigentes hoje é de 33.741.

Procurado no sábado (6), o CNPq se pronunciou por meio de nota: “Considerando o contexto orçamentário atual e a indicação para 2017 de redução do orçamento do CNPq para o próximo ano, foi necessária a adequação da concessão de bolsas da agência ao novo cenário”, informou a entidade, que é a principal agência de fomento à pesquisa científica no Brasil, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A pasta teve seu orçamento para este ano reduzido em mais de 20%; e o CNPq sofreu corte na mesma proporção. A agência já está atrasada no pagamento de editais dos últimos dois anos, e preferiu não assumir novos compromissos sem a garantia de recursos para honrá-los. Em abril, o CNPq já havia suspendido a concessão de bolsas de pós-graduação no exterior.

O valor das bolsas de iniciação científica é de R$ 400 por mês para alunos de graduação e de R$ 100, para alunos do ensino médio. A proposta é incentivar a participação dos jovens em atividades de pesquisa desde o início da sua formação. O CNPq aprova uma cota de bolsas para cada instituição, que então as distribui entre seus alunos por um processo de seleção.

Indignação

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, classificou o corte como “violento”. “Cortar bolsas de iniciação científica é cortar o futuro”, disse a pesquisadora. “Nenhum governo tem o direito de fazer isso.”

“Você pode fazer cortes em vários setores, mas cortar em Educação, Ciência e Tecnologia tira o fôlego do país”, afirmou Isaac Medeiros, pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal da Paraíba, onde o número de bolsas foi reduzido de 518 para 406.

Ele destaca que a iniciação científica representa a base do sistema de formação de pesquisadores e recursos humanos qualificados. “É onde ocorre o despertar da vocação científica e acadêmica”, diz. “Diminuir a entrada de alunos no sistema é extremamente preocupante.”

Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a cota de bolsas foi reduzida de 312 para 250. A coordenadora do programa PIBIC na instituição, Ieda Maugéri, conta que ficou “horrorizada” ao ver o resultado do edital. “O funil está cada vez mais estreito”, afirmou, ressaltando que o número anterior de bolsas já estava muito abaixo da demanda da universidade.