Um processo de execução fiscal (cobrança financeira) na Justiça Federal leva em média 2.989 dias para ser julgado ou seja, oito anos, dois meses e nove dias. O custo médio das ações é R$ 4.368, mas, incluindo os recursos e embargos, pode chegar a R$ 4.685. É o que revela levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal.
Segundo o levantamento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral Federal são os maiores demandantes de ações juntas elas respondem por 59,2% do total. Os conselhos de fiscalização das profissões liberais respondem por grande parte das demandas 36,4%, o que chamou a atenção dos pesquisadores. De acordo com o pesquisador Alexandre dos Santos Cunha, é possível perceber que as ações dos conselhos profissionais normalmente são de dívidas novas.
"Não são todos os conselhos que fazem isso [entrar na Justiça]. A Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, raramente propõe uma ação, ela usa outros meios de cobrança distintos", explicou.
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