Cobrança de mensalidade é polêmica

Ponta Grossa – O representante comercial agrícola Lindolfo Eidan Júnior precisou renegociar as parcelas do seu curso universitário. Por causa das dificuldades no setor agropecuário, não conseguiu manter as mensalidades em dia. Lindolfo estuda na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e paga R$ 134 pelo curso seqüencial de Agronegócio. Essa nova modalidade de ensino superior, apesar de ser ofertada por uma universidade pública, causa polêmica por cobrar até R$ 390 por um curso.

Apenas a Unicentro e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) oferecem cursos seqüenciais em estabelecimentos públicos. E como não há lei que proíba a cobrança de taxa de mensalidade, cada instituição pode gerenciar os cursos e os recursos como achar melhor.

A Unicentro concentra o maior número de cursos seqüenciais. São 12 ao todo. Cinco são ofertados em Guarapuava e outros sete nas unidades de Irati, Laranjeira do Sul, Chopinzinho, Pitanga e Prudentópolis. Há 951 alunos freqüentando o programa atualmente. As mensalidades variam de R$ 145 a R$ 390. "Temos a preocupação de manter o nível de qualidade", explica o coordenador José Carlos Sansana. Segundo ele, os valores são definidos a partir do orçamento do curso, com o cálculo de horas/aulas dos professores, material didático e uma porcentagem de 20% para prevenção de inadimplência.

No caso de Guarapuava, a Fundação de Apoio a Unicentro (FAU) é responsável pela administração do dinheiro dos cursos seqüenciais. Segundo o presidente da fundação, Carlos Alberto Gomes, ex-reitor da universidade, os recursos arrecadados são usados para manutenção. Sansana afirma que tanto os professores da própria instituição quanto os docentes externos são pagos por aulas ministradas, assim como os responsáveis pelas coordenações. A hora/aula varia entre R$ 24 e R$ 35. Cada coordenador recebe R$ 450 a mais, e, segundo Sansana, todos fazem parte do quadro docente da Unicentro.

O presidente da Associação dos Docentes da Unicentro (Adunicentro), Dennys Willian Silva, defende a gratuidade de todos os cursos ofertados na universidade. "Não somos contra a remuneração dos professores, mas é preciso saber quem é que faz essa remuneração, o Estado ou os alunos, através da mensalidade", declara.

Na UEPG as mensalidades variam de R$ 180 a R$ 220. Segundo a coordenadora Maria Etelvina Madalozzo Ramos, a universidade foi a pioneira no Paraná a oferecer essa modalidade. São ofertados quatro cursos e estão previstos mais dois para o ano que vem. São 600 alunos e cerca de cem professores envolvidos. Segundo a coordenadora, os professores podem ou não fazer parte do quadro de docentes da universidade. Quando eles são docentes externos, é feito um contrato e o pagamento feito por hora/aula, que varia de acordo com a titulação do professor, de R$ 6 a R$ 12. Se o docente for contratado pelo Estado, segundo Maria Etelvina, ele só irá receber pelas horas que ultrapassarem sua carga horária estabelecida em contrato. Professores também recebem por coordenação.

A Secretaria de Tecnologia, Ciência e Ensino Superior (Seti) afirmou que a legislação vigente proíbe que sejam cobradas mensalidades apenas em cursos de graduação, não fazendo nenhuma referência a cursos seqüenciais. "Quem estabelece o valor é a própria universidade e também é ela que gerencia esse dinheiro", afirma o coordenador de ensino superior da Seti, Luiz Rogério Oliveira da Silva.