Colapso ameaça Programa DST-Aids

Brasília – Ao deixar na semana passada a direção do Programa Nacional de DST-Aids, que exerceu por dois períodos, o sanitarista Pedro Chequer aumentou o tom do alerta que virou a marca de sua gestão: caso o Brasil não se torne auto-suficiente na produção de medicamentos para a doença, o programa vai entrar em colapso. "Quando assumi, considerava a mudança uma prioridade De lá para cá, as coisas mudaram, mas para pior. Agora digo: ela é urgente, é para ontem."

Chequer nega que tenha saído do cargo por causa da derrota sobre a quebra de patentes de anti-retrovirais que compõem o coquetel distribuído gratuitamente pelo governo, o que baratearia o custo do tratamento. Ele garante que há tempos já havia acertado que retomaria suas funções no Programa das Nações Unidas para Aids, no Panamá, para onde já seguiu. Em seu lugar fica a pediatra e sanitarista Mariângela Simão, diretora-adjunta do programa desde julho de 2005.

A necessidade de lançar mão da licença compulsória para remédios caros usados por pacientes brasileiros foi uma de suas bandeiras Ao contrário do que afirmam os ex-ministros da Saúde Humberto Costa e Saraiva Felipe, Chequer garante que a indústria nacional tem capacidade técnica de produzir as drogas depois da quebra de patente. "É preciso colaboração entre laboratórios públicos e privados. Essa história de que a indústria não tem capacidade é desculpa esfarrapada. Se somos capazes de exportar drogas para tratamento de algumas doenças, por que não seríamos para aids?"

Para Chequer, o Brasil perdeu no ano passado uma oportunidade única de recorrer à quebra de patente. "Algo que não foi feito por falta de pulso firme", ataca. Além da pressão, a crise política teria contribuído para o engavetamento da licença compulsória. Um erro. "Havia apoio de entidades internacionais, de ONGs e até mesmo de parlamentares de oposição", recorda.

Restrições

Em sua avaliação, o programa brasileiro, considerado modelo mundial, começará a sofrer sérias restrições dentro de pouco tempo – dois ou três anos. "O acesso universal (ao tratamento) não será descartado. Mas há o risco de que novas terapias não sejam incorporadas", afirmou. Ele pondera também que os recursos são finitos. Vai chegar um momento em que os custos, elevadíssimos, não poderão ser sustentados pelo programa.

O sanitarista lembra que hoje já existem correntes segundo as quais o tratamento de aids canaliza muitos recursos em detrimento de outras áreas. "Por enquanto, há argumentos de sobra para mostrar que o investimento vale a pena. Mas nunca sabemos qual o limite disso."

O colapso, no início considerado exagero por alguns especialistas, começa a dar sinais de que tem tudo para acontecer. A crescente demanda mundial por remédios mais baratos antiaids trouxe uma dificuldade na obtenção da matéria-prima para a produção de genéricos no país. Por duas vezes, a produção nacional enfrentou problemas para entregar seus pedidos. "Algo que poderíamos evitar. Não há razão para o país não começar a produzir a matéria-prima também."

Todas essas condições, avalia, dificilmente serão reunidas nos próximos dois anos. Primeiro, por causa das eleições. Em 2007, primeiro ano de governo, quando as coisas ainda estão se acertando, dificilmente dirigentes assumiriam uma atitude dessas "Virou mito. Não tem nada de arriscado, mas dificilmente será possível fugir desse carimbo."

No ano passado, depois de enfrentar dificuldades nas negociações o governo brasileiro declarou utilidade pública do remédio Kaletra, fabricado pela Abbott. Seria o primeiro passo para a quebra de patente, mas, no entanto, a atitude virou uma tímida ameaça. "Sabia na época que aquilo era jogo de cena. Não era preciso aquela declaração. Era só uma manobra para ganhar tempo" afirmou Chequer. Pouco depois, vieram dois acordos de preços de medicamentos com o laboratório. Ambos criticados por especialistas e ONGs. "Só o ministério e a indústria ficaram contentes", provoca Chequer.

Para ele, porém, o acordo reúne todas as condições para ser quebrado. "Ele fere normas básicas de concorrência. Não precisa ser cumprido nem pela lei brasileira nem pelas normas de comércio internacionais."

Abastecimento

Outro problema enfrentado em sua gestão foi a crise no abastecimento. Para Chequer, o problema era fruto sobretudo do desmonte do setor de compras de medicamentos, responsabilidade do Ministério da Saúde. A crise também aumentou seus problemas de relação com o ministério. Em fevereiro, quando houve problemas de abastecimento de medicamentos anti-retrovirais, o governo justificou dizendo que houve atraso na entrega de matéria-prima por fornecedores internacionais. Descobriu-se, mais tarde, porém, que o argumento não era verdadeiro.

Um alerta sobre o risco de desabastecimento foi emitido meses antes. Sua principal causa foi atraso do ministério no pagamento de laboratórios nacionais. "Em nenhum momento pactuei com aquela versão. Quando fui questionado, disse a verdade", lembra.