Colonização de Guaraqueçaba

70 quilômetros de estrada de terra e buracos que acabam com qualquer veículo. Esse é o panorama da rodovia PR-405 que liga Antonina a Guaraqueçaba. Traçada em 1951 com objetivo de ser um trecho da BR-101, o projeto acabou sendo interrompido e modificado por causa da fragilidade da área envolvida. A estrada atravessa a APA (Área de Proteção Ambiental) de Guaraqueçaba, uma das últimas zonas remanescentes de Mata Atlântica, ainda em razoável estado de preservação. A partir de 1985, com a delimitação da APA, pesquisadores passaram a enfatizar os conflitos ambientais e a propor formas de desenvolvimento sustentável. A proposta dessa concepção consistia em integrar e preservar a biodiversidade num processo que garantisse a qualidade de vida às populações da região.

Duas décadas se passaram e muitos diagnósticos foram realizados: monografias, dissertações e teses, além de inúmeros projetos de manejos envolvendo universidades, ONGs, empresas e governo. Contudo, a população rural da APA de Guaraqueçaba continuou a ser expulsa de suas terras pelos grileiros. As leis ambientais limitaram a produção e inviabilizaram a competição no mercado. O palmito se tornou opção econômica de sobrevivência à população, entre outros extrativismos como plantas medicinais, bromélias, samambaias, orquídeas e animais silvestres. A população se multiplicou e subiu às encostas dos morros criando novos bairros sem planejamento urbano, com todas as suas conseqüências. "Aqui em Guaraqueçaba somos proibidos de mexer na terra, mas ninguém diz o que podemos fazer", conta Isaías Rederde, que saiu do sítio do pai para tentar a sorte na cidade.

Quando parecia que a maioria esmagadora dos projetos na APA de Guaraqueçaba fracassava, uma organização não-governamental de utilidade pública e sem fins lucrativos, a SPVS – Sociedade de Proteção à Vida Selvagem e Educação Ambiental –, passou a adquirir grandes quantidades de terras. Em sua tese de doutorado pela UFPR, Eliane Beê Boldrini aborda a sistemática dessa ideologia ambiental praticada pela ONG. Financiada pelo capital norte-americano, em particular duas indústrias, American Eletric Power e General Motors, o acordo com a SPVS prevê a aquisição de mais de 20 mil hectares da Mata Atlântica, com um financiamento por volta de 15,4 milhões de dólares ao longo de 40 anos. O dinheiro é investido na ONG norte-americana TNC – The Nature Conservancy – e repassado depois para a SPVS. Para entender essa ligação é necessário conhecer a mais nova e lucrativa mercadoria criada pelo capital: os créditos de carbono.

Créditos de carbono

O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, tem por objetivo estabelecer limites na emissão de gases causadores do efeito estufa, através de diversos mecanismos, entre eles os de resgate de CO2, pela fotossíntese e decomposição no processo natural das plantas. Umas das propostas mais questionáveis é o MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Visando que cotas de emissões de carbono possam ser trocadas por áreas verdes de absorção, o MDL é acusado de retardar a implementação de tecnologias limpas e investimentos em energias renováveis por parte das empresas. Tornando o ar limpo num produto que pode ser negociado em bolsas de valores como qualquer outra mercadoria, através dos chamados "créditos de carbono", as empresas continuariam a contribuir para o efeito estufa e a deteriorar a qualidade do ar.

De acordo com o professor Eloy Fassi Casagrande Jr, Ph.D. em Engenharia de Recursos Minerais e Meio Ambiente pela Universidade de Nottingham – Inglaterra, essas novas oportunidades do mercado envolvem algumas ONGs brasileiras e estrangeiras que estão servindo como "laranjas" para as indústrias na compra de áreas em florestas tropicais tendo como justificativa a implantação de projetos ambientais. A contradição entre o discurso e a prática dessas ONGs está na associação com indústrias da área de energia e de petróleo que abertamente apóiam os EUA e não aceitam as evidências científicas do aquecimento global. As compras de áreas a serem recuperadas nesses projetos são registradas no nome das ONGs, porém a quantidade de carbono que eventualmente for absorvida pertencerá às empresas.

Outro fato que preocupa é a instalação de projetos paralelos por parte de empresas que participam desse marketing ambiental. Parceira da SPVS, a TNC possui um projeto denominado "Aliança dos Grandes Rios", destinado a conservação das nascentes de três grandes bacias hidrográficas do mundo: a do Rio Alto Mississipi, nos Estados Unidos; a dos Rios Alto Paraná e Paraguai, no Brasil; e a do Rio Yang Tsé, na China. No seu conjunto, as bacias fornecem água doce para aproximadamente 600 milhões de pessoas nos três continentes. A filosofia desta organização é comprar terras para evitar a sua destruição. Devido à privatização da floresta em Guaraqueçaba, populações que tradicionalmente ocupavam a área e utilizavam seus recursos naturais, foram expulsas de seu meio causando sérios problemas sociais na região. "Eles aliciam o pequeno fazendeiro cobrindo o lucro que ele tira da terra. Depois compram as terras, alegando preservar a área, deixando sem emprego muitos funcionários que trabalhavam na fazenda", desabafa Isaías Rederde.

Percorrendo a PR-405, percebe-se o descaso com a educação ambiental e o patrimônio público, ignorados pelas ONGs. Distante a 74 km de Antonina, o mirante da Serra Negra permite visualizar a bonita paisagem da baía de Guaraqueçaba e de todo o seu contorno. Com uma escadaria de 127 degraus, atingindo 30 metros de altura, o mirante está completamente abandonado e condenado. A mureta de proteção desmoronou, deixando o local inseguro para qualquer visitante. Outra ameaça é um lixão instalado perto dali, no meio da Floresta Atlântica, agredindo criminosamente o frágil ecossistema da região. Em Guaraqueçaba, a Sociedade de Proteção a Vida Selvagem esqueceu de cuidar do bicho homem, cada vez mais selvagem nesse mundo capitalista.

A privatização de APAs e outras áreas de patrimônio da humanidade para obtenção de "créditos de carbono" precisa ser amplamente discutida. Não somente por uma questão de soberania nacional, evitando um novo tipo de colonização, mas também para podermos diferenciar na sociedade civil organizada quais são os grupos que atuam em benefício próprio e os que atuam em benefício comum. É o carbono transformado em capital e a natureza em marketing ambiental.