Ganha um retrato autografado do ministro da Justiça Alexandre de Moraes quem souber uma linha da biografia de Anísio Jobim, nome e sobrenome do monstruoso complexo penitenciário de Manaus. Adianto que o ilustre não é gaúcho, não é parente distante do Tom Jobim, muito menos padre confessor.
Num jantar em torno de um confrade da Academia Paranaense de Letras, o professor doutor René Ariel Dotti nos contava que um notável jurista brasileiro lhe confidenciou um pedido que fazia aos melhores amigos: de forma alguma, que não dessem seu nome a nenhum prédio público, principalmente se fosse do sistema penitenciário.
Tasso da Silveira, poeta paranaense, com muito orgulho teria emprestado seu nome a uma escola pública. No entanto, se ainda estivesse a encontrar amigos na lendária Confeitaria Colombo do Rio de Janeiro, estaria lamentado o monstruoso Massacre do Realengo, como também o fato de que seu nome foi reduzido ao local da chacina onde, em abril de 2011, Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira e matou a tiros 12 alunos com idade entre 13 e 16 anos.
Para os memoriais do crime, não vão faltar ilustres condenados por esse Brasil afora
Tasso da Silveira (Curitiba, 1895 – Rio de Janeiro, 1968), primeiro ocupante da cadeira número 5 da Academia Paranaense de Letras, era filho de Silveira Neto (1872-1945), um dos grandes intelectuais da história do Paraná que, além de escritor e poeta, estudou gravura e desenho na Escola de Belas-Artes do Paraná. No Rio de Janeiro, Tasso da Silveira formou-se bacharel em Direito em 1918. Funcionário da Casa da Moeda, fundou e dirigiu várias revistas e jornais, foi professor de Literatura Portuguesa e elegeu-se deputado estadual do Paraná em 1930.
Depois do massacre na escola pública, uma ex-aluna não esqueceu do mestre: “Quantas vidas jovens e esperançosas ceifadas! E o nome da escola? O nome de um poeta tão sensível ligado a uma ação inominável!”
O alagoano Anísio Jobim foi professor de Direito, escritor, juiz, desembargador, senador por Amazonas e, para sua infelicidade póstuma, um inocente útil cujo bom nome a família cedeu para o complexo penitenciário inaugurado pelo ex-governador Gilberto Mestrinho – este, sim, com um currículo de presídio.
Depósito criminal agora internacionalmente célebre, a Penitenciária Agrícola Monte Cristo, em Roraima, ainda espera que as autoridades achem outro inocente útil a ser homenageado com placa de bronze, assim como fizeram com o Presídio de Segurança Máxima Presidente Bernardes (SP); o Presídio Lemos de Brito, em Salvador (BA); o Presídio Aníbal Bruno (PE); o Instituto Penal Paulo Sarasate (CE); o Presídio Feminino Ana Maria do Couto (MT); e outros tantos nomes ilustres ainda por serem solenemente inaugurados.
Com a reforma do sistema prisional que o governo brasileiro vem prometendo desde o mensalão, além da regulamentação das facções criminosas também é preciso normatizar os critérios de denominação dos presídios. Mais que perenizar o nome, servir como exemplo de que os fins não justificam os meios e a Justiça tarda, mas não falha.
Para os memoriais do crime, não vão faltar ilustres condenados por esse Brasil afora: Penitenciária Feminina Nelma Kodama; Centro de Detenção Provisória Nestor Cerveró; Presídio Central João Vaccari Neto; Complexo Policial Paulo Roberto Costa; Reformatório José Carlos Bumlai; Casa de Custódia Alberto Youssef; Associação Zé Dirceu de Proteção e Assistência ao Condenado; Centro de Detenção Provisória André Vargas; e – last but not least, diriam os agentes do FBI – Presídio de Segurança Máxima Marcelo Odebrecht.
Quanto aos notáveis juristas brasileiros receosos com homenagens futuras, que se apressem a doar seus nomes para creches e jardins de infância – antes que a maioridade penal não alcance os menores de 7 anos.
