Bisbilhotagem na web

A revelação de que o governo dos Estados Unidos monitora sem autorização judicial e de forma sistemática as comunicações e buscas on-line revela o quão frágil é a privacidade e a cidadania na internet. E as suspeitas de que as gigantes da web – Google, Facebook, Apple, Yahoo – facilitam a espionagem põem em xeque o futuro da rede como espaço público confiável. Sob o pretexto de preservar a segurança nacional norte-americana, parece ter havido uma perigosa aliança entre o Estado e o mercado contra os direitos civis.

Governos, empresas e cidadãos são os três grandes atores sociais da vida pública, seja ela real ou virtual. O mundo moderno, fundado a partir dos ideais iluministas, é um eterno conflito entre eles para estabelecer seus limites. Ditaduras expandem as fronteiras do Estado em detrimento da sociedade; o socialismo também sufoca o mercado. Democracias buscam controlar o poder estatal em nome do indivíduo. As garantias constitucionais básicas – tais como a inviolabilidade das comunicações e da intimidade – são conquistas históricas que hoje estão ameaçadas.

Curiosamente, esse risco decorre da aliança de interesses entre empresas da internet e o Estado. Historicamente, foi outro pacto social que permitiu a emergência das democracias contemporâneas: entre a sociedade civil e os burgueses (os empreendedores do século 18) contra o absolutismo estatal. Acertos entre governos e o capital em detrimento do cidadão costumam resultar em ditadura política e/ou oligopólio de mercado.

Por um tempo, imaginou-se que a internet seria a utopia cibernética, um espaço de encontros virtuais e de amplo exercício da liberdade de expressão e de informação. Em certa medida, a rede de computadores materializou esse sonho. Mas ela não é apenas isso.

É preciso lembrar que a internet se originou de um experimento militar norte-americano durante a Guerra Fria – era preciso haver uma rede de comunicações se houvesse um conflito nuclear. Além disso, a web só se massificou ao se tornar economicamente rentável, ainda que seus serviços de sucesso sejam gratuitos. Isso foi possível porque o pagamento do usuário às empresas não é monetário; são as informações que ele deixa durante a navegação, algo de valor comercial inestimável.

Há, portanto, fortes interesses estratégico-militares e comerciais na internet que atentam contra a privacidade. Mas a web também é um espaço de cidadania. Qual dos atores irá ditar o rumo da web ainda é uma questão em aberto e dependerá da postura que os internautas tiverem. Por enquanto, a sociedade parece estar perdendo.