Mudar para não mudar, uma agenda silenciosa

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Os milhões de brasileiros que saíram às ruas em junho de 2013 pediram menos corrupção e melhores serviços públicos – sobretudo na educação, saúde e transporte coletivo. À época, os políticos acharam que o país estava passando por uma revolução. Viram seus cargos ameaçados. E começaram a trabalhar para acalmar a massa. O Congresso derrubou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que impedia o Ministério Público de fazer investigações criminais. Também aprovou a lei que endurece a punição às empresas corruptoras. O Planalto e os parlamentares tiraram ainda da cartola a ideia de fazer uma reforma política para “resolver” os problemas do país.

Os black blocs, com sua violência e vandalismo, trataram de esvaziar o movimento popular de 2013 e o ímpeto reformista do Congresso. Os protestos contra Dilma Rousseff no início deste ano, porém, mostraram que o clima de insatisfação permanece no ar.

Os políticos brasileiros, provavelmente por se darem conta disso, têm adotado uma agenda silenciosa de reação ao anseio da população. A reforma política que está em tramitação na Câmara dos Deputados é um exemplo. O que foi mudado até agora, ao contrário do que os políticos prometiam há dois anos, é para garantir que nada mude – conforme a máxima eternizada na obra O Leopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa.

A fórmula para impedir que os políticos continuem a ignorar a sociedade já foi aprendida em 2013: mobilização popular

As doações eleitorais de empresas para candidatos foram proibidas. Na aparência, os deputados atenderam ao anseio de 74% dos brasileiros que são contrários ao financiamento privado de campanhas, segundo pesquisa Datafolha divulgada no início deste mês. Na prática, porém, ao permitirem as contribuições de empresas para os partidos, tudo se manteve quase igual. Na verdade, houve inclusive uma piora: a concentração de poder ainda maior nas mãos dos caciques partidários, que serão responsáveis por redistribuir o dinheiro para os candidatos. Agora, todos dependerão financeiramente da cúpula partidária.

A redução do tempo da campanha eleitoral, em que os concorrentes podem sair às ruas para pedir votos (que vai cair de 90 para 45 dias), e da propaganda gratuita no rádio e na tevê (de 45 para 35 dias) também parece ser algo positivo. Afinal, os eleitores costumam se entediar com a discussão política. O fato, porém, é que um período menor para conquistar eleitores favorece justamente os candidatos mais conhecidos – aqueles que têm mandato.

Esses dois exemplos mostram que a reforma política na verdade é uma antirreforma. Enquanto a sociedade caminha numa direção, os políticos tentam manter o statu quo.

Mas a fórmula para impedir que os políticos continuem a ignorar a sociedade já foi aprendida em 2013: mobilização popular. A população de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro do Paraná, por exemplo, deu uma mostra de como isso funciona. Pressionou os vereadores, que desistiram de dobrar o próprio salário, que passaria a ser de R$ 7,5 mil a partir de 2017. E, com receio das ruas, eles ainda reduziram seus vencimentos para apenas R$ 970. O povo fez, enfim, barulho para se contrapor à agenda silenciosa.