Sr. ministro, uma dica para ter bons serviços públicos: universalize-os

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), causou polêmica ao declarar em entrevista à Folha de S.Paulo que o Estado não tem condições financeiras para assumir todas as garantias previstas na Constituição, incluindo o acesso universal à saúde. Segundo ele, isso teria de ser repensado. Diante da repercussão negativa, voltou atrás e negou que o governo vá rediscutir o direito de todos os brasileiros ao atendimento médico público. Por vias tortuosas, Barros tocou num ponto essencial ao debate nacional: que tipo de país queremos construir e quais são os serviços que têm de ser universalizados?

Na imensa maioria das nações desenvolvidas, não há nenhuma dúvida: a saúde e a educação (de boa qualidade) têm de ser universais.

No Brasil, as duas áreas são consideradas prioridade por quase todos os políticos. No discurso e nas eleições. Mas a realidade é bem diferente.

A lógica por trás da universalização é de que, se o serviço é utilizado por toda a população e ocorre algum problema, haverá mais pessoas que vão reclamar

 

E é isso que impede o país de ingressar no mundo das nações ricas. Há uma relação direta entre universalização e desenvolvimento. Não é nenhum segredo que a baixa qualificação da mão de obra nacional, fruto de uma educação deficiente, é uma das causas da baixa produtividade do país – o que impede o Brasil de crescer mais e gerar renda. Por outro lado, crianças e jovens sem saúde não conseguem estudar adequadamente, fechando um círculo vicioso.

O mais curioso nessa discussão é que a universalização de serviços públicos tende a torná-los eficientes– e o Brasil é carente de eficiência no atendimento à população.

As campanhas de vacinação exemplificam isso. A vacina contra a poliomielite é ofertada gratuitamente a todas as crianças brasileiras, de famílias pobres, remediadas e ricas – sem exceção. O resultado: o país erradicou a paralisia infantil há 25 anos. Já a vacinação contra a gripe elenca grupos prioritários – ou seja, não é universal. E o país continua tendo muitos casos todos os anos, embora menos do que se não houvesse campanha alguma. Mas isso gera custos adicionais para a saúde pública, pois é preciso atender os doentes.

A lógica por trás da universalização é de que, se o serviço é utilizado por toda a população e ocorre algum problema, haverá mais pessoas que vão reclamar. A pressão popular tende a fazer com que o Estado resolva a questão. E isso torna o serviço eficiente, promovendo o bem-estar social.

É importante destacar que a reclamação geralmente vem de cidadãos que são conscientes de seus direitos e dos mecanismos de pressionar o poder público – notadamente a classe média.

E, quando as camadas médias da sociedade decidem abandonar os serviços públicos, a tendência é que a qualidade deles caia.

Há muitos especialistas que afirmam que foi isso que ocorreu com a educação pública. Até os anos 1960, as melhores escolas, frequentadas pelos filhos da classe média, eram públicas. A precarização do ensino público, a partir da década de 1970, coincidiu com a saída da classe média dos colégios governamentais e com a consequente migração dela para a educação privada.

É difícil saber como se iniciou esse processo. Ou seja, se foi a queda de qualidade que levou a classe média a tirar os filhos da escola pública ou se a qualidade caiu porque a classe média abandonou o ensino público. Mas é fato que, após isso, a educação pública nunca mais retomou a primazia que tinha em relação ao ensino privado.