Com 60 dias de greve, atendimento no INSS deve ser normalizado em 2016

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Completou 60 dias nesta sexta-feira (4) a paralisação de serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A greve deflagrada em julho afeta vários setores. O número de processos parados é tamanho que, na avaliação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná (Sindprevs), caso a greve terminasse neste feriado, os serviços seriam regularizados no Paraná somente em março de 2016. Ainda nesta sexta-feira (4), os médicos que realizam as perícias nas agências da Previdência Social – requisito básico para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria especial – também entraram em greve, o que deve agravar ainda mais o impacto da paralisação do órgão.

Segurados que procuram procedimentos que envolvem aposentadorias enfrentam dificuldades maiores, segundo aponta o Sindprevs. A prioridade com a paralisação é dada para agendamento de pensões e salário maternidade, de acordo com o diretor jurídico do sindicato, Nelson Malinowiski. Eventualmente, algumas agências podem fazer serviços relacionados a aposentadorias, segundo o diretor, mas não há um balanço do sindicato de quais estão recebendo esses processos. “Todas as agências estão com portas abertas, mas estão trabalhando em ritmo menor”, diz o diretor.

O sindicato não tem um balanço de servidores que estão parados. De acordo com o diretor, o número oscila de acordo com as agências, mas a Região Metropolitana de Curitiba seria um dos locais mais afetados, já que, segundo ele, as sedes do INSS na RMC atendem 40% dos pedidos de segurados de toda a região Sul do Brasil.

Sobre o atendimento, o Ministério da Previdência Social (MPS) reconheceu que a paralisação acarreta problemas para a população. O órgão ainda informou que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 13 de agosto determina que, durante a greve, sejam mantidos o atendimento por 60% dos servidores do INSS.

Falta de funcionários

Uma das reivindicações dos servidores é a falta de funcionários. Em todo o Brasil, são 36 mil servidores do órgão. Segundo José Campos, membro do comando nacional de greve da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), desse total 11 mil estariam em condições de aposentadoria. “O número de contratações necessárias é ainda maior do que esses 11 mil porque houve um crescimento de demanda e houve expansão no número de agências”, explica.

Desde as vésperas das eleições presidenciais de 2010, segundo Campos, houve aumento de 500 agências do instituto em todo o Brasil. No Paraná, são 1,6 mil funcionários que trabalham nas 74 agências do órgão e atendem 1,450 milhão de paranaenses. Após reuniões com o governo federal em Brasília na quinta-feira (3), houve alguns avanços nas negociações, mas as propostas da União para os servidores ainda são consideradas insuficientes. Os grevistas pedem reajuste de 27,3%, parcelado no máximo em dois anos.

Ainda nesta sexta-feira (4), a União fez uma nova proposta de reajuste a todos os servidores federais, de cerca de 10,8% em dois anos.