Com alta evasão, Inep tem 29,5% dos cargos vagos

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), tem 29,5% de déficit de profissionais. O porcentual representa em torno de 180 cargos vagos.

O diagnóstico está em um relatório sobre as carreiras do instituto, responsável pela elaboração dos principais indicadores educacionais do País, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), usado como vestibular por praticamente todas as universidades federais, também é uma das atribuições do órgão.

O relatório - fruto de um grupo de trabalho formado pelos próprios servidores do Inep - indica que o déficit de profissionais é reflexo dos problemas na organização do sistema de carreira do instituto. Há dificuldades de preencher as vagas mesmo com recentes realizações de concursos. A evasão no órgão também é grande.

“De 2008 a 2012, o Inep sofreu com a evasão de 43% dos Pesquisadores e 86% dos Técnicos nomeados. Em 2013, 15% dos aprovados nem chegaram a tomar posse no Concurso realizado em 2012 e, em 2014, esse número chegou a 34,5%. Dos que entraram em exercício, a vacância foi, em 2013, de 9,15% e, em 2014, de 11,37%”, ressalta o texto. “Cabe registrar que o Inep perdeu cerca de quatro servidores mensalmente, considerando o período após o Concurso de 2012 até 2015.”

As carreiras do Inep, indica o documento, têm defasagens na comparação com outros carreiras de pesquisa do governo federal - como a carreira de Ciência & Tecnologia e também do Instituo de Pesquisa e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Enquanto no Inep seriam necessários pelos menos 25,5 anos para um servidor alcançar o topo (da carreira, com maiores ganhos), na C&T, o topo pode ser alcançado em 11 anos”, anota o relatório.

A organização da carreira no Inep conta com 18 padrões, com 18 meses de intervalo mínimo entre eles. Na C&T, há apenas 12 padrões, com 12 meses de interstício entre os padrões. O relatório também compara a diferença de retribuição por titulação. Um doutor no Inep tem ganhos 35% superiores a de um mestre; na carreira de C&T, esse salto é de 116%. Encaixam-se nessa última carreira servidores da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que também é ligado ao MEC.

O grupo de trabalho chega à conclusão que o sistema deficiente de valorização no Inep dificulta a permanência de um quadro qualificado. “Não por acaso, dos 334 servidores de cargos de nível superior no Inep, 145 (43,4%) concluíram pós-graduação lato sensu, 119 (35,6%) Mestrado e apenas 38 (11,4%) Doutorado”, ressalta o texto. “Trata-se de um quantitativo aquém do necessário para o bom funcionamento de uma instituição cuja missão é realizar estudos, pesquisas e avaliações educacionais estratégicas para o desenvolvimento do País”.

Entre as ações propostas de mudança incluídas no relatório, estão a necessidade de atualização dos vencimentos básicos, alterações na organização de padrões, interstícios de progressão e das retribuições por titulação. Especialistas em educação apontam que, desde que o Enem se tornou vestibular, em 2009, o Inep tem tido dificuldades de produzir e publicar alguns indicadores importantes. Como a operação do Enem é complexa e absorve muita energia no instituto, já houve grandes atrasos em divulgação de microdados referentes ao Enem e Prova Brasil (avaliação que compõe o Ideb), por exemplo. Por causa da crise econômica e falta de recursos, a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) deste ano foi cancelada.

No ano passado, após demora na divulgação do Ideb, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) divulgou carta exigindo autonomia. A entidade exige independência para tomar decisões “estritamente técnicas” e para criar uma agenda de divulgação de dados e resultados.

A associação tem publicado uma série de entrevistas com educadores e especialistas sobre o “Inep que a sociedade precisa”. Nomes como o dos professores José Marcelino Rezende Pinto, Luis Araújo, Demerval Saviani colaboraram com a reflexão.

O Inep conseguiu neste ano, entretanto, deixar atualizados a divulgação de indicadores educacionais, como taxas de rendimento. Também colocou no ar um portal sobre o Ideb que permite uma leitura mais detalhada dos resultados por escola e comparações contextuais importantes.

A contextualização de dados do Ideb e do Enem por escola avançou, assim como instrumentos de promoção de relevância pedagógica dessas informações. Um exemplo é lançamento do projeto Devolutivas Pedagógicas. O Inep também confirmou a criação de uma nova avaliação da Educação Infantil (Anei), que será iniciada no ano que vem.

O relatório será apresentado aos servidores e gestores do Inep, que inclui a presidência do instituto (que criou o grupo de trabalho). A reestruturação da carreira deve ser reivindicada no MEC, Ministério do Planejamento e Casa Civil.