Com ampliação do orçamento, 25 unidades da Casa da Mulher Brasileira serão instaladas até 2021

O orçamento para a Casa da Mulher Brasileira deve aumentar 222% em 2020. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos autorizados para o programa no ano passado ficaram em R$ 19 milhões e nesse ano devem chegar a R$ 61,2 milhões. Com isso, a previsão é de que mais 25 casas sejam instaladas até 2021.

Atualmente, existem seis unidades em funcionamento nas capitais -  Curitiba (PR), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), São Luís (MA) e Boa Vista (RR) - e a ideia é levar o projeto também para as cidades do interior do Brasil.

De acordo com o ministério, as novas casas serão construídas com recursos do governo federal, mas as negociações para a realização das obras e para equipar as unidades serão feitas por estados e municípios.

A expectativa da pasta é de que, até o fim de julho, o empenho (reserva de recursos) para 11 das 25 novas casas seja feito. Essas serão instaladas nas seguintes cidades: Uberaba (MG), Cuiabá (MT), Japeri (RJ), Manaus (AM), Raimundo Nonato (PI), Cidade Ocidental (GO), São Sebastião (DF), Sobradinho II (DF), Sol Nascente (DF) e Recanto das Emas (DF).

O espaço atende mulheres vítimas de violência e reúne no mesmo local vários serviços: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca para os filhos das vítimas; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.

Parte dos recursos virá por meio de emendas parlamentares, já que o Congresso destinou R$ 126 milhões para a Secretaria de Políticas para Mulheres (SNPM), do MMFDH. A utilização desse montante depende de liberação do Ministério da Economia. Por causa da pandemia, até agora, apenas 5 milhões chegaram à secretaria. De acordo com a pasta, a liberação dos valores no segundo semestre deve ser mais ágil.

Reestruturação

Segundo o ministério, o projeto da Casa da Mulher Brasileira passa por reformulações. Uma das medidas será a instalação de unidades em cidades do interior. Inicialmente, os governos anteriores haviam definido que as casas ficariam apenas nas capitais.

Para que isso seja possível, edificações já existentes poderão ser utilizadas, casas menores também serão construídas e haverá quatro tipos de configuração desses espaços. O MMFDH afirma ainda que a reestruturação do prograna também vai permitir que o custo por unidade seja de aproximadamente R$ 823 mil. Anteriormente, para construir e equipar cada casa eram gastos cerca de R$ 13 milhões.

“A ampliação da quantidade de casas possibilitará atender localidades em que não há estrutura específica de atenção à mulher em situação de violência”, ressaltou o ministério.