Com atraso de 30 anos, Paraná começa a classificar presos por perfil

Entre sucessivas rebeliões e o desafio de desafogar as celas das delegacias do Paraná, a Secretaria da Justiça (Seju) montou equipes multidisciplinares para dar início ao processo de classificação de detentos com o objetivo de tentar melhorar a ressocialização no sistema penitenciário do estado. Com 30 anos de atraso – a Lei de Execuções Penais (LEP) determina essa classificação desde 1984 –, uma comissão de especialistas está preparando a iniciativa que pretende amenizar a influência de presos com perfil violento sobre os demais detentos.

Para isso, os presos deverão cumprir a pena junto de outros com as mesmas necessidades e características, de forma a não misturar no mesmo ambiente pessoas condenadas por crimes leves com outras de perfil mais violentos. É uma tentativa de romper com o modelo prisional que faz das penitenciárias uma "escola do crime", que ao invés de ressocializar o preso o coloca à mercê de integrantes de facções que vão prepará-lo para quando sair da prisão.

O sistema penitenciário do Paraná tem 33 unidades com 19,2 mil presos, além de outros quase 9 mil em delegacias. A classificação vai começar em outubro – ainda sem data definida –com o cadastramento dos presidiários, após entrevistas a serem realizadas por uma equipe formada por psicólogos, advogados, assistentes sociais, entre outros profissionais.

A equipe pretende traçar de forma detalhada quem é o preso, apresentando um perfil comportamental completo. Esse cadastro vai mesclar dados sobre a violência do crime cometido, qual tipificação, gênero, idade, tempo de pena, se já tem condenação e análise da conduta do detento.

Entrevistas

O resultado desses relatórios será a formação de grupos separados de presos por galerias e blocos. Preso por homicídio doloso não cumprirá pena ao lado de um detido por furto ou roubo. A principal finalidade é manter separados presos perigosos dos que cometeram delitos mais leves e adequar o tratamento dado ao detento com base no perfil.

A Seju definiu a implantação do cadastro recentemente e começou a organizar as equipes que farão as entrevistas. "A necessidade de separar tipos de presos já vinha sendo discutida. Vamos fazer a classificação para facilitar o tratamento penal", disse o diretor do Departamento Estadual Penitenciário (Depen), Cezi­nando Vieira Paredes, em entrevista por telefone.

Segundo Paredes, a classificação tem duas partes. A primeira é cadastrar as pessoas que já cumprem pena e estão no sistema. A outra é manter esse trabalho com os que chegam às unidades. Para isso, será necessário manter equipes fixas nas duas frentes. "O trabalho é lento e gradual. Estamos nos preparando para começar", afirmou.

O trabalho com presos que já cumprem pena não tem tempo determinado para terminar, segundo Paredes. Sobre a necessidade de aumento de vagas para conseguir manter a separação dos detentos, o diretor do Depen frisou que a divisão acontecerá "com o que tem".

Descrença

Medida não funcionará por falta de vagas, diz integrante da OAB

Integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Isabel Kugler Mendes defende a separação de presos e o cumprimento da pena de forma individualizada. Mas ela não acredita que a tentativa vingue em razão da necessidade urgente de novas vagas no sistema penitenciário do estado.

"Isso já devia ter sido feito, mas não é agora que vai ser realizado", afirma. Segundo Isabel, não há espaço para separações adequadas. "É preciso construir mais unidades, mas isso apenas não resolve", comenta.

A advogada ressaltou que mais de 70% da população carcerária têm até 30 anos e que 90% dos presos que estão em delegacias são provisórios. "Como vai resolver isso? Não há vagas."

Ela ainda acredita que o trabalho de mudança cultural da Justiça é fundamental para acabar com o encarceramento sistemático. "O instituto da pena tem como finalidade ressocializar e intimidar a pessoa a não cometer crime, mas isso não acontece", pondera. Além disso, ela frisa a necessidade de pensar nas próximas gerações com investimento em educação.