Com atraso, novas prisões devem ser entregues até maio

• 0

O governo estadual vai concluir a construção de mais 5.830 vagas no sistema penitenciário, o que deve ampliar de 9.600 (número aproximado) para 15.430 a capacidade carcerária no Paraná, em penitenciárias e unidades de regime semi-aberto. Sete novas unidades serão entregues até maio de 2007. As obras, no entanto, estão atrasadas. Pelo cronograma inicial do governo, elas deveriam estar terminadas até o fim deste ano.

De acordo com Luiz Carlos Giublin, diretor-geral da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Seju), o atraso no cronograma, deve-se a dificuldades técnicas na execução das obras. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, a vencedora da licitação desistiu de fazer a obra e precisou ser substituída. A conclusão da unidade deve ocorrer em maio de 2007.

A primeira a ser entregue na leva das atrasadas é a Penitenciária de Londrina, cujas obras devem ficar prontas este mês, com inauguração prevista para janeiro. Em seguida, vem a unidade de regime semi-aberto de Guarapuava.

O cronograma oficial prevê ainda o fim das obras de Francisco Beltrão (960 vagas) em janeiro; Maringá (960 vagas) em fevereiro; Cascavel (960 vagas) em março e Foz do Iguaçu (960 vagas) em maio. Já a conclusão do centro de regime semi-aberto de Maringá (620 vagas) não tem previsão para ocorrer, assim como a reconstrução da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara. Apesar disso, há dinheiro previsto no orçamento estadual de 2007 para essas obras. Além dessas novas vagas, abertas com recursos do estado, há previsão de construção da uma unidade prisional com capacidade para abrigar 960 detentos em Cruzeiro do Oeste. A obra é uma parceria entre dos governos estadual e federal.

As novas penitenciárias vão receber presos das cadeias públicas das regiões Central, Norte, Oeste, Sul e Sudoeste. A secretaria informa que o governo estadual investiu aproximadamente R$ 96 milhões em construção e reformas de unidades prisionais nos últimos quatro anos. Até agora, foram inaugurados dois Centros de Detenção e Ressocialização, em São José dos Pinhais e Piraquara, há cerca de um ano, e em Piraquara, há seis meses, para onde foram transferidos os detentos do antigo presídio do Ahú.

No caso de Londrina, a secretaria está com tudo pronto para inaugurar a prisão (veículos, móveis, provisão de alimentação e equipamentos). "É só entregar a obra, instalar tudo e começar a funcionar", diz Giublin. "Os agentes já estão nomeados e em treinamento", contou Giublin. A prisão vai receber presos das cadeias públicas e condenados pela Vara de Execuções Penais da cidade. A unidade vai funcionar com 187 agentes penitenciários, sendo 177 homens e dez mulheres.

O Centro de Regime Semi-aberto de Guarapuava já tinha sido entregue. Mas a Seju solicitou correções na obra. A unidade vai receber 110 presos da cidade, que terão a oportunidade de progredir de regime, passando do fechado para o semi-aberto, no centro. De acordo com a Seju, os equipamentos e mobiliários para as demais unidades já foram solicitados. Terminadas as obras, portanto, elas poderão rapidamente entrar em funcionamento. A exceção é Foz do Iguaçu, onde os móveis ainda não foram adquiridos.

Entre as novas penitenciárias, uma é exclusiva para mulheres. Ela funcionará em Curitiba, com regime semi-aberto. Tem 86 vagas e vai receber as detentas que ainda ocupam o presídio do Ahú (cuja ala masculina já foi desativada).