Ponta Grossa O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), emitido em setembro e que aponta falhas no processo de criação de cinco unidades de conservação federais no Paraná e em Santa Catarina, motivou o ressurgimento do movimento de ruralistas contrários às unidades. Ontem, na Câmara Municipal de Ponta Grossa, perto de 200 agricultores dos Campos Gerais se reuniram para definir ações judiciais que anulem os decretos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) já avisou que vai recorrer do relatório do TCU, por considerar que ele contém equívocos.
Conforme a advogada dos ruralistas, Samanta Pineda, serão formados grupos de produtores rurais que irão propor ações judiciais que suspendam ou anulem os decretos. "Cada grupo vai observar suas propriedades, fazer fotos, montar o processo e encaminhá-lo à Justiça", observa a advogada. Ela está otimista com relação à repercussão dos pedidos judiciais. "Agora não são só produtores rurais falando que houve falhas nos projetos, mas o Tribunal de Contas da União."
O relatório foi feito a pedido da bancada ruralista da Câmara dos Deputados. O TCU analisou os processos de criação do Parque Nacional das Araucárias, Estação Ecológica da Mata Preta, Reserva Biológica das Araucárias, Reserva Biológica das Perobas e o Parque Nacional dos Campos Gerais.
Por informações dos projetos obtidos no Ibama, os conselheiros do tribunal concluíram que não há proposta de indenizações, não há indicação para onde as famílias deveriam ser removidas e nem estimativa de custos de implantação das unidades.
"O ministério falou que 33 famílias seriam prejudicadas, mas são 400 nos Campos Gerais", observa o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Ponta Grossa (CDesponta), Douglas Taques Fonseca.
O Ministério do Meio Ambiente não comentou a possibilidade de novas ações. Mas, de acordo com o diretor de Áreas Protegidas do MMA, Maurício Mercadante, o órgão irá recorrer do relatório no próprio TCU. "Eles não nos consultaram em nenhum momento para fazer o relatório, apenas colheram os projetos no Ibama", argumenta Mercadante.
