Com bônus a policiais, crime cai em PE e sobe em Minas

O sistema de pagamento de bônus em dinheiro para estimular a produtividade da polícia - recentemente anunciado por São Paulo - já funciona em Minas Gerais e Pernambuco, onde tiveram efeitos distintos.

Em Minas Gerais, o plano lançado em 2008 pelo então governador Aécio Neves (PSDB) resultou numa queda da violência nos três primeiros anos, com os números seguindo a tendência apontada desde 2004. Em 2011, porém, a situação começou a inverter e o governo chegou a interromper a divulgação de estatísticas criminais.

A taxa média mensal de crimes violentos por cem mil habitantes havia sido de 20,8 em 2010. Neste ano, quando o governo voltou a divulgar os números, alcançou 36,4. Os crimes violentos subiram 19% no primeiro quadrimestre de 2013, ante igual período de 2012.

Mesmo assim, os cerca de 51 mil policiais civis e militares do Estado continuaram recebendo o prêmio, pois em Minas as avaliações consideram outras metas, além das análises estatísticas. O governo leva em conta, por exemplo, a criatividade das corporações na formulação de programas segmentados de segurança, como ações que visam reduzir a violência no trânsito ou contra a mulher.

As avaliações são regionalizadas. Os números e as metas pactuadas são analisadas de acordo com o desempenho das polícias em cada uma das 18 regiões de segurança criadas no estado.

Em 2010, segundo dados da Secretaria de Planejamento mineira, foram pagos R$ 214 milhões. Em 2011, R$ 164 milhões. O bônus por produtividade de 2012, informou o governo, ainda não foi desembolsado. Os resultados ainda estão sendo analisados.Em Pernambuco, a bonificação foi lançada em 2010 pelo governador Eduardo Campos (PSB) e, desde então, foram pagos R$ 59 milhões a 25 mil policiais.

Para o bônus ser pago, é necessário haver uma redução semestral no número dos chamados CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) em relação ao mesmo semestre do ano anterior.

A queda no índice de homicídios, até agora, foi de 18% para uma taxa de 100 mil habitantes.

Outros prêmios também são concedidos por apreensão de pedras de crack, prisão em casos de homicídio, qualidade do inquérito policial e apreensão de armas de fogo. Quem bate a meta de redução da criminalidade leva vantagem em promoções na corporação.

Na Bahia, o bônus é anual e somente será pago se houver uma redução de 6% nos crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte em relação ao mesmo período no ano anterior.Os valores vão de R$ 600 a R$ 4.000 para delegados, oficiais, peritos e analistas técnicos; e de R$ 360 a R$ 2.800 para investigadores, escrivães, praças, peritos técnicos, e técnicos e auxiliares administrativos.

O governo Jaques Wagner (PT) também promete premiar por apreensão de arma de fogo. Enquanto um revólver vale R$ 300, a quantia por um fuzil ou uma metralhadora chega a R$ 1.500.