Com casa própria, mas sem poder se locomover

Programa federal que virou a marca do governo Dilma para habitação, o Minha Casa Minha Vida está fazendo boa parte de suas moradias em áreas sem infraestrutura de transporte. Estudos de urbanistas apontam que a política habitacional realizada pelo programa está acabando por reproduzir a lógica de antigos conjuntos habitacionais, como Cidade de Deus e Nova Sepetiba, no Rio de Janeiro, onde a população pobre acaba sendo empurrada para locais longe de oferta de empregos – e sem uma rede de transporte que acompanhe esta expansão para áreas mais distantes.

Segundo pesquisas do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as casas do programa têm sido construídas na periferia das regiões metropolitanas. Isto porque as construtoras dos empreendimentos, para terem alguma margem de lucro, escolhem terrenos mais baratos, longe dos centros urbanos. A escolha, porém, não tem sido articulada com sistemas de transporte de massa.

No Rio, por exemplo, mais da metade das unidades do programa construídas entre 2009 e 2011 (60,4%) estão a mais de 30 minutos a pé de metrô e trens. Já dados nacionais de outro estudo mostram que, enquanto 45 mil unidades do programa foram feitas no município polo das regiões metropolitanas de cada estado (as capitais), outras 58 mil unidades foram erguidas fora dessas cidades – o que a pesquisa chama de "periferização" do Minha Casa. A região em que esse processo mais se agrava é o Nordeste, onde o número de unidades fora do município principal equivale a mais que o dobro do total de casas nas cidades polo.

"Não haveria problema no fato de as pessoas morarem longe se tivessem mobilidade. Mas o que vemos, nas várias regiões metropolitanas do país, é que a política habitacional não se articula com a de mobilidade, nem a política federal de habitação se articula com o planejamento dos municípios", afirma o diretor do Observatório das Metrópoles, Luiz César Queiroz Ribeiro, professor da UFRJ.

Arquiteto e urbanista que realizou o estudo na UFRJ, Renato Barandier destaca que os principais problemas encontrados foram o acesso a transportes e a locais com maior porcentual de empregos formais.

Já quando se vê a proximidade ao que o estudo chama de rede completa de transporte (além de trem e metrô, também ponto de ônibus), 25% das casas estão a mais de dez minutos dessa rede. Os beneficiários dessas unidades são justamente os de menor renda, de zero a três salários mínimos.