Apesar dos cortes no orçamento de 2016, que subtraiu os R$ 578 milhões destinados em 2015, o programa Aqui Tem Farmácia Popular, uma das ações mais populares do governo federal, completou 10 anos em março. O programa, braço direito do Farmácia Popular que consiste no credenciamento de farmácias comuns para a venda de remédios com até 90% de desconto, foi um dos prejudicados pela navalha orçamentária do governo, mas sobreviveu – com menos recursos –, mas ainda em funcionamento.
Como funciona
Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que foi ampliada para 180 dias. Os pedidos para anticoncepcionais permanecem com validade de um ano. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.
A manutenção do Aqui Tem Farmácia Popular não conta, hoje, com recursos próprios. De acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2016, esse ano serão destinados R$ 2,7 bilhões para a manutenção do programa Farmácia Popular e R$ 1,7 milhão para a estruturação de unidades da rede própria do programa. Já a LOA de 2015 previa recursos para a manutenção e ampliação da rede própria do Farmácia Popular e um montante específico, de R$ 578 milhões, para o Aqui Tem.
Rede própria
Onde estão as farmácias próprias do Farmácia Popular:
Apucarana – Rua Niguel Simeão, 111, Sala 01, Centro
Araucária – Rua Alfredo Parodi, 764, Centro
Campo Mourão – Rua Araruna, 805, Centro
Cornélio Procópio – Rua Paraíba, 164, Centro
Curitiba – Rua Cândido Lopes, 208, Centro
Fazenda Rio Grande – Rua Francisco Claudino dos Santos, 454, Pioneiros
Londrina – Rua Maranhão, 463, Centro
Maringá – Avenida Monteiro Lobato, 1120, Vila Operária
Maringá – Avenida Colombo, 5790, bloco 4 – Campus da Universidade
Paranaguá – Rua Felipe Chede, 274, Centro
Ponta Grossa – Rua Dr. Colares, 25, Centro
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, que informou apenas que o sistema de coparticipação foi mantido, mas, até o fechamento da reportagem, não esclareceu com quais recursos.
Sucesso depende de rede conveniada
No Paraná, o Aqui Tem Farmácia Popular atinge 2,5 milhões de usuários e está presente em 363 municípios. O programa conta com uma rede de mais de três mil farmácias da rede privada cadastradas, nas quais são disponibilizados 25 produtos, sendo 14 deles gratuitos e o restante com descontos que podem chegar a 90%.
O alcance da rede credenciada é importante porque a rede própria do Farmácia Popular é bastante reduzida: aqui no estado, são apenas 11 farmácias desse tipo. (Clique aqui para ver a lista de estabelecimentos)
No restante do país, o sucesso do Farmácia Popular também depende dos estabelecimentos conveniados, que somam 34.682 unidades em 4,4 mil municípios, contra 526 farmácias próprias. Em todo o Brasil, cerca de nove milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa todos os meses.
Entre os medicamentos que podem ser encontrados gratuitamente em farmácias privadas estão os destinados a tratamento de hipertensão, diabetes e asma. Remédios para rinite, dislipidemia, Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos e fraldas geriátricas podem ser comprados com 90% de desconto. Alguns deles, como os destinados à rinite, à osteoporose e as fraldas geriátricas, estão disponíveis apenas nas credenciadas.
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