Quatro dos principais equipamentos de análise instrumental da Polícia Científica do Paraná – que congrega o Instituto Médico-Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC) – estão parados por falta de manutenção ou de insumos. O órgão é responsável por fazer perícias e análises criminais. A “fila” de exames pendentes, como os de dosagem alcoólica, análise de drogas e de venenos já chega a 1,7 mil amostras. Além disso a crise é acirrada pela falta de efetivo: o número de peritos do estado não chega a 30% do previsto em lei.
A situação mais grave foi diagnosticada no IML de Curitiba, onde quatro cromatógrafos do setor de toxicologia estão inoperantes. Dois desses aparelhos - que fazem análises em amostras de sangue para aferir dosagem alcoólica e de canabinóides - estão encostados por falta dos gases que fazem os respectivos equipamentos funcionarem. Outros dois estão parados por falta de manutenção. Estes realizam perícias relativas a medicamentos, pesticidas e drogas, também em amostras de sangue.
Só no IML, a fila de exames pendentes chega a 1,5 mil amostras. A maior parte diz respeito a perícias de alcoolemia e exames toxicológicos. Os freezers que acondicionam as ampolas com material que aguardam análise estão tão abarrotados que o instituto deixou de receber amostras de unidades do interior do Paraná. Algumas delas, como a de Apucarana, já não têm onde guardar os materiais a serem periciados.
“A Polícia Científica está completamente abandonada, jogada às traças no Paraná”, definiu o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Paraná (Sinpoapar), Leandro Cerqueira Lima. “O IML está parado. Os peritos estão apenas fazendo trabalhos administrativos, porque, com os equipamentos parados, não há o que fazer”, acrescentou.
No IC, um cromatógrafo do laboratório de ciências químicas e biologia – que faz análise de cocaína e drogas sintéticas, como LSD, ecstasy e lança perfume, além de venenos e líquidos inflamáveis – está parado por falta de gás. O acúmulo chega a 200 exames pendentes.
O laboratório de DNA – que faz análises em sequência de materiais genéticos – tem insumos para operar por mais um mês. Em março, um exame como este conseguiu, por exemplo, comprovar que um homem havia cometido mais de 20 crimes sexuais.
Servidores
Segundo o sindicato, outro aspecto que explicita o sucateamento da Polícia Científica do Paraná é o número de servidores. O órgão tem, hoje, cerca de 300 profissionais na ativa, mas segundo uma lei estadual o efetivo deveria ser de 1,5 mil. O número de peritos criminais é três vezes menor do que determina a legislação: são 176 servidores, ante quadro definido de 600. Na semana passada, o governo inaugurou uma unidade do IC em Pato Branco, mas não destacou nenhum perito para atuar no local.
Sesp
Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) informou que está ciente do problema. “O conserto dos cromatógrafos está previsto para os próximos dias e os funcionários farão um esforço concentrado para colocar em dia a demanda reprimida”, diz a pasta.
IML e IC pedem insumos e reparos nos equipamentos parados desde meados de 2015
- Felippe Aníbal
Desde meados do ano passado, as diretorias do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) vêm informando ao governo do estado a necessidade de manutenção dos cromatógrafos e de gases para os equipamentos. Apesar disso, os reparos e a aquisição dos insumos não foram autorizados e encontram-se em tramitação.
Tanto o IML quanto o IC fizeram solicitações oficiais de manutenção ou de compra de produtos para os equipamentos que fazem exames de análises criminais. Em maio de 2015, por exemplo, o IML protocolou na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) um pedido de manutenção a um dos equipamentos, que estava parado desde o mês anterior. O reparo custaria R$ 7,8 mil. No mesmo mês, o IC pedia a abertura de licitação para compra de nitrogênio líquido, para execução de exames periciais.
Em março deste ano, a direção da Polícia Científica enviou um pedido em caráter de urgência, para a contratação emergencial de manutenção a um dos cromatógrafos parados.
“É um descaso. Os pedidos foram todos feitos há quase um ano, e não houve resposta. Tem equipamentos que estão parados faz mais de um ano”, destacou o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Paraná (Sinpoapar), Leandro Cerqueira Lima.
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