O Pronatec pode sofrer um novo revés neste ano: além da redução de 57% no número de vagas, em comparação a 2014, instituições privadas de todo o país ameaçam suspender as aulas, a partir da próxima semana, diante do atraso no repasse de verbas para custeio do programa federal, com foco no ensino técnico e profissional.
De acordo com as escolas, os depósitos não são feitos desde julho e, com isso, afetaram despesas como pagamento de pessoal e aluguel. Há instituições que relatam dívida da ordem de R$ 500 mil.
“O pessoal se equipou, comprou prédio, montou laboratório, e não se recebe o repasse. Não existe como os cursos técnicos continuarem funcionando”, afirma Bruno Eizerik, presidente do sindicato do ensino privado do Rio Grande do Sul, Estado com cerca de 20 mil alunos.
A suspensão das aulas pode afetar um contingente de 400 mil estudantes, matriculados em 987 unidades de ensino privado de todo o país. Esse grupo corresponde a cerca de 6% do total de matrículas ativas do programa, segundo o Ministério da Educação.
Os meses em atraso são referentes a cursos técnicos que tiveram início em 2014 e neste ano. Em 2015, devido à falta de recursos, o governo federal adiou o lançamento do programa, e as primeiras turmas foram abertas apenas no segundo semestre.
“No início do ano a gente continuou investindo, porque tinha esperança de que iam pagar o que estavam devendo. Mas a situação do governo está cada vez pior, e não temos mais esperança de que vai melhorar”, afirma Amábile Pacios, da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares).
Outro lado
Questionado pela reportagem, o Ministério da Educação não informou o valor total dos pagamentos atrasados. A pasta disse que, neste ano, já foram gastos R$ 2,3 bilhões com a oferta de cursos do Pronatec e que “a previsão é de novas liberações em dezembro”.
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, a segunda etapa do programa terá um volume de 6,3 milhões de vagas até 2019. Em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff afirmou que, até 2018, seriam abertas 12 milhões de novas vagas.
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