Depois de atrasar pagamentos de mensalidades, o governo federal decidiu adiar em mais de um mês o início das aulas de novas turmas do Pronatec - programa que oferece cursos técnicos gratuitos, custeados pela União.
Na terça-feira (3), o Ministério da Educação informou que a previsão para o início das aulas passaria do dia 7 de maio para 17 de junho.
Ainda na terça, as instituições de ensino saberiam quantas vagas teriam a oferecer no Pronatec. O anúncio foi postergado para 13 de abril.
Para a Abmes (associação que representa instituições privadas de ensino), o adiamento das aulas indica que haverá redução de vagas oferecidas neste ano no Pronatec -uma das principais bandeiras eleitorais da presidente Dilma Rousseff (PT).
Tradicionalmente, são abertas duas turmas por ano no programa. “Se as aulas do primeiro semestre começarão em junho, é improvável que haja uma segunda chamada”, disse o diretor executivo da entidade, Sólon Caldas.
Segundo o setor, em cada semestre cerca de 200 mil estudantes começam a estudar por meio do Pronatec.
Diretores de escola afirmam que membros do governo alegam que tem faltado recursos para o programa.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “está finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes e em breve divulgará mais informações”. Disse ainda que aguarda a aprovação no Congresso do Orçamento 2015.
Desde o fim do ano passado, há dificuldades orçamentárias no programa.
O governo chegou a atrasar as mensalidades de três meses, que deveriam ser repassadas às instituições privadas que oferecem as vagas.
Após a Folha de S.Paulo divulgar o problema, o Ministério da Educação afirmou que havia quitado a dívida. O pagamento, porém, se referia apenas a uma das parcelas atrasadas.
Segundo representantes de escolas, a previsão agora é que os pagamentos sejam quitados apenas em abril.
Escolas que oferecem cursos técnicos em São Paulo enfrentam dificuldade adicional. Programa semelhante ao Pronatec da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu à metade o número de vagas oferecidas neste semestre.
Além disso, dirigentes de instituições afirmam que as aulas deveriam ter começado em fevereiro, mas até agora o governo não autorizou o começo das atividades.
O site oficial do programa diz que o ano letivo começaria em 2 de fevereiro. A Secretaria Estadual de Educação afirmou que a informação está errada e que, desde o início do processo, as aulas estavam previstas para começarem em março.
Sobre o corte de vagas, a pasta diz que outras chamadas podem ocorrer ainda durante este ano.
Como o governo Dilma, a gestão Alckmin tem anunciado redução de gastos para este ano, devido ao desaquecimento da economia e queda na arrecadação.