O leilão de sete trechos de rodovias federais começou às 14h desta terça-feira (9) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Segundo a Bovespa, não há nehuma liminar que impeça a realização do leilão.
Na segunda-feira (8), a Justiça Federal no Paraná concedeu liminar suspendendo o leilão para concessão de três lotes (números 1, 3 e 6) de rodovias federais que passam pelo estado. No entanto o governo federal conseguiu suspender a liminar nesta terça-feira.
Segundo a Advocacia Geral da União, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região liberou os trechos de rodovias federais que ligam São Paulo a Curitiba, Curitiba a Florianópolis e Curitiba às divisas entre os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Os sete trechos de rodovias federais, que fazem parte do leilão, somam 2.600 quilômetros e receberão cerca de R$ 20 bilhões de investimentos privados nos próximos 25 anos. Pelo menos 28 grupos estão interessados na concessão das rodovias.
O leilão é um processo que se arrasta desde 1999. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério dos Transportes tentou licitar os sete trechos, mas foi impedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por divergências sobre o modelo e os benefícios para os usuários.
No início deste ano, o governo decidiu adiar o leilão para reduzir o ganho do concessionário com os pedágios. Na época, o empresariado dizia que ninguém aceitaria investir com uma taxa de retorno abaixo dos 12,88% originalmente previstos no leilão.
Para cada lote leiloado, será vencedor quem se propuser a cobrar o menor pedágio, a partir de um teto máximo fixado pelo governo. Quem vencer se compromete a fazer os investimentos necessários, que vão desde a duplicação de trechos até a instalação de telefones e contratação de ambulâncias.
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