Começou, nesta segunda-feira (8), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, o júri popular de 26 policiais militares acusados pelo caso que ficou conhecido como massacre do Carandiru. O juiz José Augusto Marzagão iniciou a sessão com algumas instruções sobre o júri e prosseguiu para o sorteio dos sete jurados.
Os PMs são acusados de matarem 15 presos no segundo pavimento do Pavilhão 9 do complexo penitenciário em outubro de 1992. Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, no total 83 pessoas serão julgadas pelas mortes ocorridas no episódio.
Neste primeiro julgamento, os 26 policiais, à época da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), são acusados de homicídio doloso qualificado (quando há a intenção de matar e sem chances de defesa por parte das vítimas). O julgamento contará com o depoimento de 13 testemunhas de acusação e dez de defesa. Devido ao número de réus e testemunhas a serem ouvidas, a previsão é que a sentença saia em até duas semanas.
Ainda de acordo com informações do TJ, 24 dos 26 réus estão presentes no julgamento.
Divisão
Devido ao grande número de réus envolvidos, o julgamento será feito em etapas. A previsão é que a primeira dure entre uma e duas semanas. Na primeira fase, 26 réus serão julgados (seriam 28 policiais, mas dois deles já morreram).
O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru (como ficou conhecida a Casa de Detenção), na capital paulista, já desativado. Três prédios do complexo foram demolidos para construção de um parque. Os outros vão abrigar centros educacionais.
O julgamento dos demais réus ainda não foi marcado, mas prevê-se que ainda haverá mais cinco ou seis blocos de julgamento. A expectativa é que novos julgamentos sejam marcados a cada três meses.
O processo é um dos maiores da Justiça de São Paulo, com 57 volumes de autos principais e mais de 90 apensos, além dos documentos de autos desmembrados, perfazendo um total de mais de 50 mil páginas.
Sigilo
Para evitar vinganças praticadas por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), a advogada Ieda Ribeiro de Souza, que vai defender os 26 policiais militares que começam a ser julgados nesta segunda, conseguiu que a Justiça proibisse a divulgação do nome dos réus e da posição que atualmente eles ocupam na corporação. O pedido de sigilo foi feito no ano passado e acatado pela Justiça, depois dos inúmeros atentados a policiais militares, que provocaram 107 mortes.
Parte dos ataques foi praticada por integrantes do PCC. "É uma medida de prevenção que se justifica, já que a morte de PMs deixou muita gente tensa", diz a advogada. Ela calcula que pelo menos um terço dos PMs que serão julgados continua na ativa.
