Comissão apura o custo do transporte escolar rural

O governo federal criou um grupo de trabalho, envolvendo representantes da União, estados e municípios, para discutir melhorias no transporte escolar rural, que é destinado a crianças e jovens que moram na zona rural e precisam estudar nas áreas urbanas. O primeiro passo da comissão é descobrir quanto custa o transporte escolar no país. Enquanto o valor é uma incógnita, sobram queixas dos municípios, que alegam pagar mais do que devem.

"Até hoje não sabemos qual é o custo médio. Vamos coletar dados em todos os municípios para chegar a um índice e assim podermos discutir melhorias para o setor", diz o coordenador geral de Apoio à Manutenção Escolar, José Maria Rodrigues de Souza. É ele que cuida do transporte escolar no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, os municípios são responsáveis pelo transporte de alunos da rede municipal, enquanto que os estados devem custear a locomoção dos estudantes da rede estadual. O governo federal suplementa os recursos através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

No Paraná, conforme dados da Secretaria Estadual de Educação, foram repassados neste ano R$ 45 milhões. O número de alunos transportados ainda não foi computado, mas abrange os 399 municípios. O governo federal repassou, em 2007, 3,5 milhões para 5,1 mil prefeituras.

A pesquisa mais recente sobre transporte escolar rural é do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru) da Universidade de Brasília. O levantamento foi feito ano passado através de questionário na internet respondido por 2.277 prefeituras no país. Os estudos do Centro, que mantém parceria com o FNDE, serão usados pelo grupo de trabalho que discute o transporte escolar.

Os dados confirmam a queixa dos municípios. No Paraná, 74,28% do custo do transporte escolar são bancados pelos municípios. O estado aparece com 14,92% da responsabilidade, a União com 5,91% e outras fontes com 4,88%. A participação dos municípios no bolo do transporte escolar é maior no Paraná do que em outros estados da Região Sul. Em Santa Catarina, as prefeituras arcam com 63,72% do serviço e, no Rio Grande do Sul, com 58,36%.

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Paraná, Carlos Eduardo Sanches, que também é integrante do grupo de trabalho, a concentração de verba para o transporte escolar reduz os investimentos em outras áreas da educação. Ele acredita, porém, que com a criação do grupo de trabalho, possa haver avanço no setor.