Comissão da Câmara vota novo PNE hoje

Por meio de acordo entre os integrantes do colegiado, a comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) adiou para hoje, início da tarde, a votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O PNE estabelece metas para a educação, a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB. Há também outras questões polêmicas em jogo, como a discussão em torno da promoção da igualdade, regional, de gênero e de orientação sexual. A Comissão já extrapolou a previsão inicial de votação, que era até meados do mês passado. Segundo o presidente da Comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o PNE não chegará redondo ao plenário da Câmara, ainda precisará de debate. A expectativa é de que a votação ocorra até o fim deste mês e que o plano seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff em maio.