Comissão da OEA condena chacina em SP e cobra condenação dos autores do crime

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organizações dos Estados Americanos (OEA) condenou a chacina de 18 pessoas ocorrida no último dia 13 de agosto na Grande São Paulo e cobrou do governo estadual o esclarecimento do crime, que resultou na morte de 18 pessoas. A comissão critica ainda a alta taxa de violência no estado, o que contribuiria para minar os avanços democráticos recentes.

“A CIDH insta o Estado a que continue as investigações iniciadas de maneira pronta, objetiva e imparcial, e a que siga todas as linhas lógicas de investigação, inclusive a hipótese de que os possíveis autores tenham sido oficiais de forças de segurança do Estado. A investigação deve esclarecer as causas que levaram a esses graves atos de violência, identificar, processar e punir os autores materiais e intelectuais”, afirmou a comissão em nota divulgada na sexta-feira à noite.

A chacina ocorreu em Osasco e Barueri, ambas na Grande São Paulo. Em um espaço de três horas, 18 pessoas foram mortas e seis ficaram feridas em ataques realizados em 11 locais. Ninguém foi preso até o momento. A comissão lembra ainda que, segundo dados oficiais, 56 pessoas já morreram “em massacres” no estado neste ano, e que menos de 8% das mortes causadas por “enfrentamentos” são solucionadas pela Justiça.

Apesar da crítica, a comissão lembrou que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, qualificou a chacina como “gravíssima”, e que o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, afirmou que as autoridades agiriam “rapidamente para capturar todos” os responsáveis. “O estado deve, além disso, adotar todas as medidas legais, institucionais e administrativas que sejam necessárias para assegurar que fatos como esses não se repitam”, acrescentou a CIDH.

Precipitação e desinformação

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo considera que a comissão da OEA agiu com “precipitação” e que o conteúdo da nota mostra “desinformação”. Lembra ainda que, para apurar a chacina, foi criada uma força tarefa com 50 policiais civis do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e do Demacro (Departamento de Política Judiciária da Macro São Paulo), 12 peritos criminais e oito médicos legistas.

De acordo com a secretaria, está errado o número da CIDH sobre o percentual de investigações e análises pela justiça. “Infelizmente, essa falha da CIDH mostra total desinformação derivada de precipitação, ao se basear somente em matérias jornalísticas e não em dados que poderia facilmente ter obtido junto aos poderes Executivo e Judiciário. Ressalte-se, ainda, que graças ao trabalho sério e contínuo do governo do estado, no Brasil, somente em São Paulo o índice de homicídios é o aceitável pelas organizações internacionais, sendo 9,38 por 100 mil habitantes”, afirmou, em nota divulgada neste sábado.