Comissão de Direitos Humanos do Senado irá a presídio no MA

Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitará na segunda-feira, 13, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, a fim de verificar a situação do presídio e as condições dos presos. O grupo, que também conversará com autoridades locais, está preocupado com as 62 mortes que aconteceram no local desde o início de 2013, até mesmo com decapitações de detentos.

Três senadores estão confirmados na visita: a presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), o vice-presidente, João Capiberibe (PSB-AP), e Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Outros dois senadores devem confirmar presença: Magno Malta (PR-ES) e Paulo Davim (PV-RN). A intenção do grupo é conversar com representantes das entidades que denunciaram a organismos internacionais as mortes no presídio, integrantes do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado. Em seguida, eles devem visitar a penitenciária maranhense.

"Existe uma grave perturbação da ordem pública, que excedeu os muros da penitenciária", afirmou Rodrigues, referindo-se aos episódios de queima de ônibus em São Luís. Mesmo sem ter feito a visita, ele afirmou achar que é um caso para intervenção federal no sistema penitenciário e de segurança pública.

Os parlamentares da comissão devem, depois da ida ao Maranhão, tentar marcar conversas com duas autoridades federais envolvidas no caso: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe legalmente pedir a intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que, após se reunir com a governadora Roseana Sarney (PMDB), lançou um plano emergencial para conter os crimes.

De acordo com Rodrigues, a primeira omissão no episódio foi do governo federal. "Foram necessários alertas da ONU e da Anistia Internacional para o governo se manifestar", afirmou. Segundo o senador do Psol do Amapá, está claro que o "nível de letargia" de uma reação do governo decorre das relações políticas próximas da gestão federal com a família Sarney, aliada política da presidente Dilma Rousseff.