Comissão de Ética vai dar advertência a vereador

O vereador Luís Ernesto (PSDB) pode receber uma bronca em público por ter dito que tinha fitas gravadas com conversas de vereadores. Ele responde processo na Comissão de Ética da Câmara Municipal porque os vereadores entenderam as declarações como ameaça e consideraram antiético gravar conversas sem o consentimento deles.

A pedido da comissão, Ernesto apresentou uma fita, na sexta-feira, afirmando ser a única que tem. Na fita aparece a gravação da sessão plenária que aprovou um projeto de autoria sua. O projeto previa concessão de alvarás para acupunturistas e massoterapeutas. Aprovado com apoios declarados de grande parte dos vereadores, foi vetado pelo prefeito. Em setembro, no momento de apreciar o veto, Ernesto disse em plenário que tinha diversas conversas gravadas e que poderia apresentar o conteúdo se ele fosse prejudicado. O presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), entrou com um requerimento para abertura de processo na Comissão de Ética.

No requerimento, Derosso já indica a punição prevista pelo código de ética: por ser a primeira vez que o tucano responde processo, deve receber uma censura verbal em plenário do presidente da Câmara. Para o vereador André Passos (PT), que junto com Manassés Oliveira (PPS), ficou responsável de analisar o conteúdo da fita entregue pelo acusado, a tendência é que o vereador receba o pito. "A comissão tem até o final do mês para apresentar o relatório, mas a fita não deve apresentar fatos novos. Não temos como confirmar se ele tem outras fitas", diz Passos.

As penalidades previstas no código de ética vão de uma advertência à perda de mandato. No caso da censura pública, deve ser aplicada quando o vereador age de maneira que fere os prefeitos do código de ética, quando pratica irregularidades graves ou se comporta de maneira vexatória, capaz de comprometer a dignidade do Poder Legislativo no desempenho do seu mandato, ou quando perturba a ordem nas sessões da Câmara.

Luís Ernesto diz que respeita o trabalho dos colegas na comissão, mas não considera justa a bronca em público. "Nenhuma punição vou considerar justa", disse. "Tudo isso poderia ser evitado se os vereadores tivessem me dito antes da sessão que o prefeito estava emitindo alvarás para os acupunturistas. Os alvarás começaram a ser emitidos no dia da votação e era isso que eu queria", disse Ernesto.

Para Passos, mesmo que a punição seja branda, o episódio vai servir de lição para os vereadores. "Da próxima vez que alguém fizer uma acusação, que não faça de forma genérica como foi feita", disse.