Comissão de Segurança confirma irregularidades na Penitenciária

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados visitou nesta quinta-feira (31) a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do Paraná, para apurar as denúncias divulgadas recentemente na imprensa sobre o caos na unidade. O presidente da CSPCCO, deputado federal João Campos (PSDB-GO), disse que foram confirmadas algumas irregularidades. Uma das denúncias ratificadas a tortura de um preso ocorrida em fevereiro deste ano. A comitiva, formada por quatro parlamentares e assessores, veio de avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave, um Brasília, desceu por volta das 11 horas no aeroporto de Cascavel. A comissão seguiu até o presídio de Catanduvas num microônibus do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) com a escolta da Polícia Federal. No local, os deputados se reuniram por cerca de duas horas com o diretor da penitenciária federal, Ronaldo Urbano. Na saída, o deputado João Campos fez uma avaliação da visita.

"A reunião foi positiva porque pudemos constatar que algumas denúncias aconteceram e outras não", disse o deputado. A mais grave, na opinião dele, se refere a tortura do preso José Reinaldo Girotti, o Alemão. Ele teria sido agredido por agentes penitenciários. De acordo com o Campos, o caso está sendo finalizado pelo Ministério Público Federal e também pela própria direção do presídio. Girotti é considerado um dos maiores assaltantes de banco do país e é acusado pela polícia como responsável pelas finanças do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que age em vários estados brasileiros, incluindo o Paraná.

Deputados se comprometeram a aperfeiçoar a legislação vigente Um mês depois da agressão, Girotti foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A comissão também confirmou casos de indisciplinas de agentes penitenciários. "As irregularidades praticadas no presídio tiveram providências por parte do governo e a direção do presídio garantiu que todos os problemas foram resolvidos", afirmou Campos. Para a comissão, o presídio de Catanduvas exerce a função divulgada pelo governo federal, que é de segurança máxima e de isolamento aos líderes das organizações criminosos no País.

Os deputados se comprometeram a aperfeiçoar a legislação vigente, em especial acelerar o tramite de transferência de presos. O sistema atual pode durar semanas ou meses para efetivar uma transferência de presos de um estado para outro. O Depen também promete melhorar o processo de seleção de candidatos nos futuros concursos públicos para a contratação de agentes penitenciários. A triagem dos candidatos será feita antes do concurso. No primeiro exame, a triagem aconteceu depois da aprovação e não impediu que pessoas envolvidas com drogas e outros crimes fossem selecionados.